A 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador/BA interditou, desde 28 de maio, três carceragens de delegacias de polícia da capital e determinou a transferência dos presos, no prazo de um mês, “para estabelecimento penal adequado da Secretaria de Assuntos Penitenciários e Ressocialização”, conforme decisão da juíza titular
Levantamento feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) revelou que, de 2005 a 2012, o número de processos judiciais no Brasil envolvendo o crime de tráfico de pessoas e o crime de redução à condição análoga à de escravo chegou a 1.163.
A partir da próxima segunda-feira (10/6), os Juizados dos Aeroportos localizados nas cidades-sede da Copa das Confederações passam a funcionar em horário diferenciado, alguns deles em regime de 24 horas. A medida, que atinge os juizados dos aeroportos de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Fortaleza/CE e Salvador/BA, faz
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, juiz Luciano Lima Rodrigues, será entrevistado nesta quinta-feira (6/6), no programa CNJ no Ar, para falar do segundo ciclo de treinamento sobre gestão para diretores de secretaria, no curso Liderança em Equipe. Outro destaque de hoje
Os torcedores que irão aos estádios brasileiros para assistir aos jogos da Copa das Confederações contarão com uma garantia a mais para a defesa de seus direitos. Os juizados do torcedor, que já funcionam nos estádios de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Fortaleza/CE e Salvador/BA, também estarão presentes
No Presídio Central de Porto Alegre/RS, a combinação entre superlotação, insalubridade e falhas na assistência médica põe em risco a saúde não só dos cerca de 4,5 mil detentos do lugar, mas de toda a sociedade. O alerta é do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers),
O cirurgião plástico deve informar ao paciente quais os riscos do procedimento estético embelezador ao qual ele será submetido, sob pena de ser responsabilizado civilmente caso o resultado da cirurgia não seja o desejado. É essa a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme apresentação feita terça-feira (4/6)
Representantes de Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) do sistema carcerário dos tribunais de Justiça de 22 estados estiveram reunidos nesta terça-feira (4/6), por meio de uma videoconferência, para apresentação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação (MEC). A reunião foi promovida
Detentos da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, começam a reconstruir a vida aprendendo técnicas de piscicultura. “Com o novo ofício, eles poderão, futuramente, buscar trabalho ou mesmo ter o próprio negócio”, prevê o diretor da penitenciária, Alcino Martins Pinto. O projeto tem
A 1ª Oficina de Trabalho do Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou-se nesta terça-feira (4/6), em Brasília (DF). O projeto vai traçar diagnóstico dos tribunais de Justiça estaduais nas áreas de orçamento e recursos humanos, a fim de basear
