O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) acaba de incorporar a seu Sistema de Acompanhamento de Penas, que está em fase de implantação, a Calculadora de Execução Penal, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa ferramenta virtual auxilia magistrados da área de Execução Penal no cálculo de
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais em que pede o engajamento de todos os magistrados no julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e a crimes contra a administração pública. No ofício, o
O Instituto Innovare prorrogou para 30 de junho o prazo de inscrição para o Prêmio Especial que está sendo lançado este ano. A nova categoria pretende incentivar a participação de profissionais e graduados em todas as áreas de conhecimento, por meio de monografias sob o tema “A Justiça no século
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua última sessão ordinária (14/5), proposta de Resolução que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), que será regido por um conjunto de diretrizes, medidas, protocolos e rotinas de segurança que deverão ser seguidos por todos os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 226 demandas no primeiro ano de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011). A vigência dessa norma completou um ano na última quinta-feira (16/5). Levantamento da Ouvidoria, setor do CNJ responsável por atender essas solicitações, mostrou que o tema com
Desde que nasceu, há dois anos, uma criança vive com a mãe dentro de uma cela da Penitenciária Feminina de Teresina/PI, em função da falta de unidade materno-infantil no local. A menina tem manchas por todo o corpo e a doença é de difícil diagnóstico. “A mãe desconfia que seja
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum da Saúde, realizará, de 3 a 4 de junho, o Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF. O evento tem como objetivo promover debate sobre as dificuldades judiciais enfrentadas
O Instituto Liberty, referência em ações de reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário, inaugurou recentemente em Brasília/DF a sua primeira sede fora de Campinas/SP. Fundada em 2006, a entidade já conseguiu trabalho e renda lícita para mais de 200 pessoas, por meio de parcerias com instituições públicas
O governo do Rio Grande do Norte deve apresentar em 60 dias ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, projetos para a construção de dois novos presídios no estado. Com isso, a expectativa é que o sistema carcerário do estado ganhe 1.200 novas vagas ainda em 2014. A informação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na última terça-feira (14/5), durante a 169ª Sessão Ordinária, 31 processos. O vídeo com a íntegra dos julgamentos está disponível no canal do CNJ no YouTube. Acesse aqui. Durante a reunião, o colegiado aprovou por maioria proposta de resolução apresentada pelo presidente do
