O CNJ no Ar traz, nesta quinta-feira (2/4), as principais decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realizou na última terça-feira a sua 168ª Sessão Ordinária. A equipe de reportagem da Rádio Justiça dará detalhes da sessão. Outro destaque será o saque do FGTS pelo presidiário. A advogada especialista em
O CNJ no Ar destaca, neste primeiro de maio, Dia do Trabalhador, o maior acordo de conciliação da história da Justiça Trabalhista, entre o Ministério Público do Trabalho e as empresas Shell e Basf. O acordo beneficia milhares de trabalhadores que desenvolveram doenças por contaminação de substâncias químicas. A repórter
A criação, a extinção ou o desmembramento de cartórios extrajudiciais só pode ser feita por lei. A decisão foi tomada nesta terça-feira (30/4) na 168ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julgou parcialmente procedentes seis processos, impetrados por candidatos ao 8º Concurso Público de Provas e Títulos
Ao decidir sobre a resposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a uma consulta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Plenário do CNJ entendeu, por maioria, que não é possível conceder afastamento a servidores como benefício em programas criados por decisão administrativa. A consulta
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou parcialmente, nesta terça-feira (30/4), durante a 168ª Sessão Ordinária, a liminar concedida pelo conselheiro Silvio Rocha, contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) de impedir a desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini de participar dos julgamentos administrativos
O conselheiro Lucio Munhoz convidou, na sessão desta terça-feira (30/4), todos os conselheiros e juízes a participarem do Seminário sobre as Regras de Concurso para Ingresso na Magistratura, que será realizado na próxima semana, dias 6 e 7 de maio. O evento vai debater com os representantes dos diversos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (30/4), abrir, de ofício, Pedido de Providências para avaliar a decisão administrativa tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) de modificar a competência de varas antes especializadas exclusivamente no julgamento de crimes de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou à defesa do desembargador Osvaldo Soares Cruz, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), a abertura de novo prazo para manifestação sobre o material que passará por perícia grafotécnica. A decisão foi tomada nesta terça-feira (30/4),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (30/4) o julgamento de três processos contra o Provimento n. 2.028 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que estabeleceu o horário de atendimento aos advogados a partir das 11 horas e reservou o período das 9 horas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (30/4), durante a 168ª Sessão Ordinária, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar se a juíza Sarah Castelo Branco, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), atuou de forma negligente na condução de processos sob sua guarda.
