O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (30/4), por unanimidade, que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reformule a Portaria n. 69/2012 e retire novas exigências de qualificação das partes nas petições apresentadas àquela corte. A portaria estabelecia que constasse das petições, além
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a julgar, nesta terça-feira (30/4), durante a 168ª Sessão Ordinária, 15 pedidos de providências que questionam contratações de pessoal, à título precário, realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Segundo os requerentes, o tribunal deixa de nomear
Os tribunais que estão dificultando a fiscalização da chamada Meta 18 (julgamento de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são justamente os tribunais que serão acompanhados no cumprimento da meta. A informação foi dada nesta terça-feira (30/4), na abertura da 168ª Sessão
A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), tomaram posse nesta segunda-feira (29/4) como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade foi presidida pelo ministro Joaquim Barbosa,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, assinaram, nesta segunda-feira (29/4), dois termos de cooperação técnica que visam dar mais celeridade e efetividade aos trâmites processuais na Justiça fluminense. O primeiro marca
O CNJ no Ar desta terça-feira (30/4) acompanha, ao vivo, a 168ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pauta de julgamento traz uma relação com mais de 90 itens a serem apreciados. Entre eles, uma série de pedidos de providência contra o Tribunal de Justiça do Estado
O CNJ no Ar desta terça-feira (30/4) acompanha, ao vivo, a 168ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pauta de julgamento traz uma relação com mais de 90 itens a serem apreciados. Entre eles, uma série de pedidos de providência contra o Tribunal de Justiça do Estado
Será inaugurado nesta terça-feira (30/4), às 9h30, o Juizado Especial do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. Na unidade, passageiros poderão solucionar problemas enfrentados na hora de viajar, por meio de conciliação com as empresas aéreas. O aeroporto, que fica na região metropolitana de Belo Horizonte/MG, era um dos localizados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coloca em consulta pública, a partir desta segunda-feira (29/4), proposta de resolução em que estabelece aos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do CNJ diretrizes para as contratações na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Os tribunais terão até o dia
Nos primeiros três meses de 2013, mais de 6,2 mil passageiros foram atendidos pelos Juizados Especiais localizados nos aeroportos brasileiros que oferecem o serviço. As unidades buscam solucionar, ainda no aeroporto, problemas enfrentados pelas pessoas na hora de viajar, como atrasos, cancelamentos, extravios de bagagem, entre outros, por meio de
