CNJ e Childhood lançarão curso para tomada de depoimento de crianças e adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização da sociedade civil de interesse público Childhood Brasil pretendem oferecer um curso destinado à coleta especial dos depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual – o chamado Depoimento sem Dano. A organização dessa capacitação foi discutida durante reunião, em

CNJ no Ar acompanha ao vivo sessão do Conselho Nacional de Justiça

O CNJ no Ar, acompanha hoje (2/4), ao vivo, a 166ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os itens da pauta está a elaboração da minuta de anteprojeto, a ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, para regulamentar a cobrança das custas judiciais em todo o País. A

Glaucio Dettmar/Agu00eancia CNJ

Grupo propõe mudanças na resolução sobre concursos para a magistratura

O grupo de trabalho encarregado de discutir propostas de aprimoramento da Resolução n. 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece regras para ingresso na carreira da magistratura, apresentou, na semana passada, as alterações que deverão constar da minuta do novo texto da norma. O resultado de uma série

Pauta de julgamentos prevê anteprojeto para regulamentar cobrança de custas

O encaminhamento de anteprojeto de lei ao Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a cobrança de custas dos serviços forenses em todo o Brasil é um dos destaques da 166ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá nesta terça-feira (2/4), na sede do CNJ, em Brasília. Na

CNJ no Ar destaca a digitalização de processos em Tocantins

O Poder Judiciário de Tocantins está investindo na digitalização dos processos mais antigos que ainda tramitam na forma física. A criação dessa matriz única de novos e antigos processos possibilitará a redução do trabalho braçal e o aproveitamento dos servidores em atividades especializadas. Esse é o assunto em destaque no

CNJ no Ar destaca os mutirões de conciliação em Pernambuco

O programa CNJ no Ar desta sexta-feira destaca a entrevista com a coordenadora geral especializada em mutirões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luzicleide Vasconcelos. Na pauta, o lançamento da Seção Especializada em Mutirões de Conciliação, Mediação e Arbitragem do tribunal.  Este ano, a seção realizou mutirão referente ao

Foto: Jonas Pessoa/ACS SUSIPE

Projeto de reinserção social de presos no Pará é exemplo nacional

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) tem tido uma demanda diferente nos últimos meses. Só nesta semana, foram os profissionais dos estados da Paraíba e de Pernambuco; na semana passada, os visitantes eram do Paraná. Todos querem conhecer de perto como funciona o projeto que, além de ressocializar

CNJ no Ar apresenta programa voltado para registro de presos no Amapá

O destaque do programa CNJ no Ar desta quarta-feira (27/3) é o projeto Eu existo – Registro Legal para o Preso, promovido pela Casa da Justiça do Amapá, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). O programa entrevista a presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais

Nova calculadora do CNJ pretende evitar prisões ilegais

A partir desta terça-feira (2/4), magistrados da área de Execução Penal de todo o País terão novo recurso para evitar prisões ilegais, em que pessoas são detidas após a prescrição da pena que receberam. A Calculadora de Prescrição da Pretensão Executória ficará acessível no Portal do Conselho Nacional de Justiça

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