Entre as várias atividades que exerceu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto, que se despediu da Casa na Sessão Plenária desta terça-feira (19/3), destacou-se como supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou nesta terça-feira (19/3) liminar concedida pelo conselheiro Silvio Luís Ferreira da Rocha e determinou que dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco sejam afastados da comissão de concurso para juiz daquele tribunal, porque servidores de seus gabinetes estão concorrendo às
Os juízes leigos terão de ser aprovados em “processo seletivo público” para atuar nos Juizados Especiais. É o que define a resolução que regulamenta a atividade, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (19/3). O texto prevê que os candidatos ao posto devem ser advogados com pelo menos
Ao menos 232 mil processos judiciais por crimes contra a administração pública e 17 mil ações de improbidade administrativa ainda aguardam o julgamento dos tribunais de Justiça brasileiros. As estimativas foram divulgadas durante a assinatura de termo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (19/3), entre os ministros Joaquim Barbosa e
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/3), durante a 165ª Sessão Ordinária, aposentar compulsoriamente o juiz João Borges de Sousa Filho, da Comarca de Picos/PI, subordinada ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). A decisão foi tomada na análise
A distribuição das 66 unidades judiciárias existentes para julgar exclusivamente as causas de violência doméstica e familiar contra as mulheres não é proporcional nas cinco regiões do Brasil. É o que revela a pesquisa A Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha, um mapa inédito sobre
O destaque desta terça-feira no CNJ no Ar é a entrevista com o juiz Marcelo Menezes Loureiro, coordenador das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Ele está recomendando a hotéis e pousadas capixabas que passem a consultar o Banco Nacional de
O programa desta segunda-feira (18/3) do CNJ no Ar destaca o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que passou a emitir, apenas pela internet, as guias de custas judiciais. O coordenador do projeto de modernização da cobrança de custas judiciais no âmbito da Justiça do Distrito Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará da execução do plano lançado pela presidenta Dilma Rousseff nesta última sexta-feira, 15 de março, Dia Internacional do Consumidor. O conselheiro José Roberto Neves Amorim – em representação ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa – assinou um termo para a instituição da Cooperação
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, recomendou aos tribunais de todo o País que regulamentem a entrega anual da declaração de bens e rendas de seus magistrados e servidores. A obrigatoriedade da entrega anual das declarações de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos e funções
