Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (5/2), que, havendo número ímpar de vagas destinadas ao quinto constitucional, o preenchimento da primeira vaga que institui o número ímpar deve se dar de forma alternada e sucessiva, conforme prevê a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Dessa
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (5/2), cassar liminar que suspendia exigência feita pela Vara do Trabalho de Colombo, no Paraná, a advogados dotados de procuração dos seus clientes para sacar valores decorrentes do processo judicial. A vara determina que esses advogados comprovem, nos autos,
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta terça-feira (5/2), a votação de uma proposta de resolução apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, para disciplinar a participação de magistrados e seus familiares em eventos patrocinados ou subsidiados por empresas privadas. A votação da matéria foi
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cassou a liminar concedida pelo conselheiro Emmanoel Campelo e suspendeu o uso exclusivo do peticionamento eletrônico nos três ramos da Justiça de Pernambuco (estadual, federal e trabalhista). A decisão do plenário seguiu a divergência aberta pelo conselheiro Carlos Alberto Reis
Os tribunais precisam alternar os critérios de antiguidade e merecimento nas promoções de magistrados. Foi o que o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na manhã desta terça-feira (5/2), durante sua 162ª sessão ordinária. Por maioria, os conselheiros seguiram o voto do relator dos procedimentos de controle administrativo
Ao transmitir a mensagem do Judiciário na abertura dos trabalhos legislativos, em sessão solene do Congresso Nacional realizada na tarde desta segunda-feira (4/2), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, destacou a importância da aprovação pelo Legislativo das reformas dos
Liminar concedida pelo conselheiro Emmanoel Campelo, nesta segunda-feira (4/2), suspendeu o uso exclusivo do peticionamento eletrônico, nos três ramos do Judiciário de Pernambuco (estadual, federal e trabalhista). O conselheiro entendeu ser necessário suspender essa obrigatoriedade, pois a falta de condições no estado para o pleno funcionamento do sistema poderia prejudicar
Iniciou nesta segunda-feira (4/2) e vai até sexta-feira (8/2) o período de inscrição para os cursos de educação a distância do 1º Ciclo de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é oferecer a servidores ativos da Justiça conhecimentos em direito constitucional, gestão
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou, nesta segunda feira (4/2), que o STF é o órgão responsável por decidir sobre questões constitucionais levadas à Justiça. “No Brasil, para qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a
No programa CNJ no Ar, desta terça-feira (5/2), será apresentada reportagem sobre o trabalho que a Justiça Itinerante do Piauí realiza na Comarca de Água Branca. Trata-se da primeira etapa do projeto Eu Tenho Pai, explicado em entrevista pelo desembargador do TJPI, Edvaldo Moura. No segundo bloco do programa, será
