O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) preside, nesta sexta-feira (1º/2), às 10h, a sessão solene de abertura do ano judiciário. A cerimônia, que marca o início dos julgamentos em 2013, será realizada no plenário do STF e contará com a presença de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o pedido para que seja excluído do texto da Ordem de Serviço n. 3/2010, do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a expressão que restringia a uma única vez o direito do credor idoso ou doente
Com cerca de 90 milhões de processos em tramitação no País, resolver um conflito judicial por meio de acordo amigável pode ser a forma mais célere de colocar um ponto-final no litígio. O tempo de espera pelo fim de um processo na Justiça comum em comparação a outro inscrito nos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou cerca de 50 mil fôlderes com orientações ao cidadão sobre como realizar o registro tardio de nascimento nos cartórios. O fôlder, ainda inédito, traz informações sobre as novas regras e procedimentos instituídos pela Corregedoria Nacional de Justiça para facilitar o reconhecimento tardio da
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira, disse que a corte regional estará vigilante para resolver ações de familiares das vítimas da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria/RS. “Nosso aparato judiciário estará pronto”, garantiu o desembargador, que compareceu,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) estão estudando medidas para incentivar e ampliar o número de hospitais e maternidades existentes no País aptos a realizar o registro de nascimento das
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cobrou, nesta terça-feira (29/1), de tribunais de todo o País o cumprimento da Resolução CNJ n. 156, conhecida como Ficha Limpa no Judiciário. Em ofício enviado às Cortes, o presidente ampliou o prazo
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participou nesta terça-feira (29/1) de sua última sessão no cargo, o que lhe dá direito a oficiar perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todas as sessões plenárias. “A OAB, ao longo das diferentes gestões,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (29/1), durante a 19ª Sessão Extraordinária, aprofundar a apuração sobre irregularidades praticadas na área de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). Por maioria, os conselheiros entenderam ser necessária a realização de novos procedimentos, já
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 19ª Sessão Extraordinária desta terça-feira (29/1), determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) a imediata devolução da servidora Beatriz Cordeiro Abagge à Prefeitura de Guaratuba/PR. A funcionária foi condenada em primeiro e segundo grau pelo TJPR por homicídio praticado
