A imposição de multas a empresas concessionárias de serviços públicos, responsáveis por grande volume de processos judiciais, poderia levar as empresas a resolverem administrativamente os conflitos com os consumidores. Multas e metas poderiam ser estabelecidas pelas agências reguladoras para evitar que essas empresas continuem encabeçando a lista dos 100 maiores
Os juizados especiais localizados nos aeroportos de quatro capitais brasileiras atenderam a mais de 2 mil passageiros entre os que viajaram no mês de dezembro. As unidades buscam solucionar de forma rápida e, ainda no aeroporto, problemas enfrentados pelas pessoas na hora de viajar, como atrasos, cancelamentos, extravio de bagagem
A edição desta sexta-feira (18/1) do CNJ no Ar destaca o programa Justiça Itinerante Fluvial e Terrestre do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. O cronograma de 2013 prevê seis jornadas fluviais e oito terrestres. O coordenador do projeto, Nilvaldo Vieira, explica os detalhes em entrevistas. O programa traz
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) será referência para o Judiciário durante a Copa do Mundo de 2014. “O TJRJ talvez seja um dos poucos tribunais do País que já têm experiência com grandes eventos esportivos internacionais, em virtude da realização dos jogos Panamericanos de
O mutirão do Programa Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com outras instituições, realizado na região de São Gabriel da Cachoeira/AM resultou na entrega de 7.156 documentos a indígenas. A ação se deu de 27 de novembro a 14 de dezembro de 2012 e
Produtos feitos por presos da penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, de Juiz de Fora/MG, estão ganhando fama internacional. Detentos da unidade – que abriga pessoas que cumprem pena em regime fechado e semiaberto, além de presos provisórios – trabalham na produção de peças em tricô e crochê, parte delas assinadas pela estilista mineira
O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inicia, nesta quarta-feira (16/1), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1), uma série de reuniões com os tribunais em cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações. O objetivo é identificar necessidades
A juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA, Samira Barros Heluy, determinou a interdição da carceragem da Delegacia da Polícia Civil de Miranda do Norte, município a 138 quilômetros ao sul de São Luís/MA. De acordo com a decisão da última quinta-feira (10/1), a Polícia Civil do estado
Dos 405 pacientes atendidos pelo Hospital Psiquiátrico de Vera Cruz, em Sorocaba/SP, 252 não recebem os benefícios sociais ou previdenciários aos quais têm direitos. Desses, 131 não possuem sequer documentação civil. É o que revela um censo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na instituição no fim do ano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está acompanhando as investigações de denúncia de tortura na Penitenciária Estadual de Vila Velha III, no estado do Espírito Santo. O tribunal de Justiça capixaba denunciou que, em 2 de janeiro, 52 presos teriam sofrido queimaduras ao serem obrigados a ficar por duas
