O Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) criará nos próximos dias um grupo de trabalho para estudar a padronização da atualização monetária dos precatórios em todo o Brasil. A decisão foi tomada em reunião do Comitê Nacional de Precatórios realizada nesta quarta-feira (28/11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Liminar ratificada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (27/11), durante a 159ª sessão plenária, suspendeu os efeitos de norma que limitou o acesso de advogados aos autos de processos da vara única da comarca de São Luis do Curu/CE. O artigo 2º da Portaria n. 5/2007,
Consulados de nove países manifestaram, nesta terça-feira (27/11), o desejo de colaborar, por meio de doações, com o Projeto Social Liberty, de Campinas. Foi durante reunião no Consulado da Dinamarca, em São Paulo, em que estiveram presentes o coordenador do Liberty, Marcos Silveira, funcionários consulares e integrantes da Defensoria Pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ) estão unidos para contribuir na formação de juízes e desembargadores em mediação e conciliação. A partir de dezembro, dois mil magistrados receberão
A edição desta quinta-feira (29/11) do programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, mostra como foi realizada a segunda etapa do 3º Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa – Abordagens Transdisciplinares, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Realizado no período de 5 a 8 de
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeou o juiz federal Fábio César dos Santos Oliveira para o cargo de secretário-geral do Conselho. Fábio Oliveira é juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e professor da Escola da
A 159ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (27/11), foi a primeira presidida pelo ministro Joaquim Barbosa no cargo de presidente do Conselho. Durante a sessão, o novo presidente disse que vai estudar a possibilidade de instituir um grupo de trabalho para avaliar se há
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugere ao governo do estado de Sergipe a “total reforma ou construção de unidades” para substituir as duas casas atualmente destinadas à internação de adolescentes em conflito com a lei. Relatório do Justiça ao Jovem, programa do CNJ que fiscaliza a situação do sistema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) realize processo seletivo para recrutar seus estagiários. A decisão foi aprovada pela maioria do Conselho na 159ª sessão plenária realizada nesta terça-feira (27/11), vencidos os votos dos conselheiros Silvio Rocha e José
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, na 159ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (27/11), decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que havia alterado a distribuição original de cargos destinados à primeira instância. Os cargos, de diretor de fórum, secretário de diretor de fórum e secretário
