O ano do Brasil em Portugal será comemorado com um seminário organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) que promete debater as semelhanças dos sistemas jurídicos de ambos os países, sobretudo no que se refere ao tratamento dispensado pelos dois às chamadas demandas de massa.
O II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá de 25 a 26 deste mês, em São Paulo, magistrados, promotores e defensores públicos em torno desse crime que, segundo o Ministério da Justiça, já fez quase 500 vítimas desde 2005.
Nesta quinta-feira (18/10), a edição do programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, mostra a programação cultural que o Núcleo de Conciliação das Varas de Família do Amazonas (NCVF/AM) preparou em comemoração à semana da criança. O evento, ocorrido na última semana, contou com festival de desenho, filmes, peças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclarece que a inclusão dos 10 mandados no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) no âmbito da operação conduzida pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul foi feita sem que a autoridade policial solicitasse restrição de acesso às informações. Criado pela
Os noventa tribunais brasileiros já começaram a se mobilizar e estimular os cidadãos para a realização da VII Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 7 a 14 de novembro em todas as unidades da federação. Na edição de 2012, espera-se desempenho superior ao mutirão do ano passado quando foram realizados
Os tribunais brasileiros cumpriram no primeiro semestre deste ano 88,04% da Meta 1, que prevê o julgamento de quantidade de ações superior ao número de processos de conhecimento que ingressaram na Justiça no período. No total, de janeiro a julho foram distribuídos 8.016.748 processos na Justiça brasileira. Destes, 7.010.593 foram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar resolução para orientar a distribuição de servidores nas unidades da Justiça Estadual, com prioridade para a primeira instância. Essa distribuição será feita a partir de um índice de referência de produtividade por servidor, cuja fórmula de cálculo será trazida pela resolução. O
O presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, afirmou, nesta quarta-feira (17/10), que o Poder Judiciário deve estabelecer metas específicas de combate à corrupção e à improbidade administrativa durante o VI Encontro Nacional. “Nosso encontro tem olhos para o futuro,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, enviou ofícios ao governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao secretário estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, em que trata da permanência irregular de cerca de 5.600 presos em
O esforço concentrado do Judiciário brasileiro, por meio do programa Pai Presente, possibilitou o reconhecimento espontâneo de paternidade a, pelo menos, 17.963 crianças e adultos que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. Criado em âmbito nacional em agosto de 2010 pela Corregedoria Nacional de Justiça, o
