A proposta de projeto de lei, elaborada por um grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros para a cobrança de custas judiciais foi concluída na última semana e está pronta para ser avaliada pelo Plenário do Conselho. O texto prevê o cálculo das custas
A cantora Ivete Sangalo vai pagar R$ 120 mil como indenização por danos morais, estéticos e materiais a uma cordeira que se acidentou durante uma de suas apresentações puxando um bloco de trio elétrico. O acordo foi celebrado na quarta-feira (3/10) pelo juiz do Trabalho, José Arnaldo de Oliveira, auxiliar
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, lançou, nesta terça-feira (9/10), o Portalzinho CNJ, uma página na internet com informações sobre o Judiciário e os direitos da infância e juventude, voltada para o público infantil. “O Portalzinho traz, com uma linguagem acessível à criança, informações sobre
Ao conferir “prioridade absoluta” a crianças e adolescentes, a Constituição Federal de 1988 foi sábia, justa e racional. A opinião é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, que defendeu a proteção integral aos direitos da infância e da juventude
Nesta quarta-feira (10/10), a edição do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostra a comemoração do Dia da Criança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a celebração de acordos que têm como intuito assegurar e proteger os direitos da criança e do adolescente. Os acordos, assinados na sede
Um computador com acesso à internet, webcam e equipamento para transmissão e recebimento de áudio. O instrumento, de uso comum mesmo entre os usuários menos ávidos por tecnologia, foi suficiente para a Justiça Trabalhista realizar a primeira audiência de instrução totalmente virtual do Brasil. A experiência foi conduzida pelo juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta terça-feira (9/10), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Childhood Brasil dois acordos para assegurar o direito das crianças e dos adolescentes à Justiça e à proteção contra a violência sexual. “Essas parcerias representam o cumprimento da
O conselheiro José Lucio Munhoz publicou, nesta segunda-feira (8/10), artigo no site Consultor Jurídico defendendo a liberdade do magistrado no exercício da sua atividade profissional. Leia aqui a íntegra do artigo. Agência CNJ de Notícias
Na edição desta terça-feira (9/10), o programa CNJ no Ar, transmitido pela Rádio Justiça, mostra aos ouvintes os detalhes da abertura da 1ª edição do Programa Tobias Barreto. O programa, que visa intensificar a cooperação jurídica entre os países da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP),
Assegurar e proteger os direitos das crianças e dos adolescentes é o objetivo dos acordos que serão firmados nesta terça-feira (9/10), às 10 horas, no plenário do CNJ, entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o governo federal, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional dos Defensores
