Depois de ouvir os relatos da equipe do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que o sistema socioeducativo do Pará está desestruturado e inadequado à reeducação dos adolescentes em conflito com a lei, o Governador Simão Jatene assegurou, nesta terça-feira (14/8), que os problemas serão
Foi publicado, nesta terça-feira (14/8), no Diário de Justiça, o Provimento n. 17 da Corregedoria Nacional de Justiça, o qual facilita a emissão de certidões de nascimento em maternidades de todo o País. A medida afeta 317 unidades de saúde que hoje estão interligadas a cartórios de registro civil e
A Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta semana mais uma rodada de reuniões da Rede Nacional de Cooperação. O Presidente da Comissão, Conselheiro Ney Freitas, visitará os tribunais de Tocantins, Goiás e Mato Grosso, respectivamente, nestas quarta (15/8), quinta (16/8)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) que suspenda a nomeação dos aprovados nos dois últimos concursos de servidores para preenchimento de cargos na área-meio (editais n. 01/2012 e 02/2012) até que se nomeiem os servidores aprovados para área-fim no concurso
O jogador Leandro Guerreiro, zagueiro do Cruzeiro, time de Belo Horizonte/MG, elogiou e manifestou, no último domingo (12/8), seu apoio à campanha Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo estimular o reconhecimento de paternidade de forma espontânea, em todo o Brasil. “Acho que essa campanha
A edição desta quarta-feira (15/8) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulgará o cumprimento das metas propostas para o processo judicial eletrônico (PJe) pelo Superior Tribunal Militar (STM), que está empenhado na implementação desse sistema, que trará maior celeridade ao Poder Judiciário. Para falar sobre o assunto, a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai baixar resolução com diretrizes para a contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelo Poder Judiciário, que ainda não dispõe de uma norma geral sobre esse tipo de aquisição. As novas diretrizes, quando em vigor, buscarão garantir que os serviços
A Comissão de Segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar a suposta invasão ocorrida na residência de uma magistrada da Justiça do Trabalho de Rondônia na madrugada de segunda-feira (13/8). O Conselheiro do CNJ e membro do grupo Gilberto Valente Martins desembarca, nesta terça-feira (14/8), em Porto Velho/RO,
Ao longo das seis edições da Semana Nacional de Conciliação realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, três milhões de pessoas tiveram ações pacificadas; R$ 4,6 bilhões foram movimentados e 750 mil processos, extintos. Com esse balanço, apresentado na abertura da reunião preparatória para
Uma equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) reúne-se nesta terça-feira (14/8), em Belém, com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, e
