Até a próxima quarta-feira, dia 16, estão abertas as inscrições para o curso de Capacitação em Propriedade Intelectual (PI) para o Judiciário, elaborado por e para juízes e ministrado pela academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Composto de oito módulos, que chegam a 75 horas de estudo na
O Link CNJ desta quinta-feira (10/11) discute alternativas ao sistema penal brasileiro, marcado por excesso de pessoas presas, sistematicamente em condição degradante, e com alto índice de reincidência após a saída das penitenciárias. O programa que vai ao ar na TV Justiça trata da experiência das Associações de Proteção e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a proposta de regulamentação do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-Natjus), criado no âmbito do Fórum Nacional do Poder Judiciário (Fonajus) para monitorar as demandas de assistência e direito à saúde qualificando as decisões judiciais sobre o
A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2022), em Recife (PE), nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Com o tema “Bem-vindo ao Judverso: embarque imediato na jornada
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu o Edital de Promoção 007/2022, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que previa realização de sessão na quinta-feira (10/11) para tratar de provimento de vagas de promoção por merecimento naquele tribunal. A liminar foi concedida nesta quarta-feira (9/11),
Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, o atendimento ao público e o expediente interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão feitos em horários reduzidos. No dia 24 de novembro (quinta-feira) e no dia 2 de dezembro (sexta-feira), as atividades acontecerão
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta quarta-feira (9/11) correição extraordinária na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determina que o juiz titular da vara, Marcelo da Costa Bretas, e pelo menos três servidores capazes de “prestar
O aumento da participação da advocacia é um dos destaques da última consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. Ao todo, foram recebidas, entre os dias 10 e 23 de outubro, 1.337 contribuições direcionadas às nove Metas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, na 359ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (8/11), pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador do TRT4 Luiz Alberto de Vargas. De acordo com denúncias apresentadas, o desembargador teria publicado mensagens de cunho político, em suas redes sociais, fazendo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para consulta pública a minuta de resolução que dispõe sobre a reserva de vagas aos indígenas no âmbito do Poder Judiciário. A consulta estará aberta de forma eletrônica até o dia 17/11 e os interessados podem participar por meio do preenchimento do formulário,
