A 147ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi antecipada para segunda-feira (21/5), conforme a Portaria 65 assinada dia 14 de maio pelo ministro Carlos Ayres Britto, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). O início dos trabalhos está previsto para as 14h. De acordo com
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Melek reúne-se na próxima sexta-feira (18/5), em Curitiba (PR), com representantes da Justiça Estadual, da Justiça Trabalhista, da Justiça Federal e do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) para discutir os procedimentos que serão empregados na alienação antecipada dos veículos apreendidos
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (16/5) a Portaria 66 assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, que institui no Conselho o serviço de atendimento ao cidadão, conforme estabelece a Lei 12.527 de 2011 conhecida como lei de acesso à informação. Segundo o
Começa nesta quarta-feira (16/5) o Curso de Aperfeiçoamento das Varas de Execução Penal (VEPs), no Espírito Santo. O objetivo do curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é melhorar o funcionamento das VEPs do estado. Até a próxima sexta-feira (18/5), equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
“Recebemos gente como vocês, que vem aqui nos dizer que temos direito a educação e a documentos, mas que o problema é a logística. Meu povo está acostumado a ouvir. Eles querem ver acontecer”. O desabafo foi feito pelo indígena Alcir Ricardo Rodrigues, estudante de química da Universidade Federal do Amazonas,
No segundo e último dia do Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o foco dos debates foi a repressão desses crimes nos países de destino. Sob a coordenação do juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal (STF) João Carlos Mayer Soares, representantes das embaixadas americana, espanhola, suíça, francesa,
O CNJ no Ar desta quarta-feira (16/5) destaca o trabalho de conciliação pré-processual desenvolvido pelo Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro. Outro destaque é para Simpósio Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado em Goiânia (GO) e promovido pelo CNJ em parceria
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou o esforço que vem sendo feito pelo Judiciário brasileiro no combate e na prevenção de irregularidades envolvendo o pagamento de precatórios. “Estamos preocupados com algumas portas que podem levar à corrupção no Judiciário, como a distribuição, os precatórios e os contratos
A folha de pagamentos de servidores e magistrados e o ritmo de andamento dos processos são alguns dos principais focos da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e na Justiça Militar do estado. O trabalho teve início nesta segunda-feira (14/5), com um
“Temos de criar mecanismos de comprometimento com essa pauta e o CNJ tem toda a possibilidade de fazer isso no âmbito do Judiciário, capacitando os juízes”, afirmou a ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça Andréa Pacha, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), durante o Seminário Internacional
