Livro sobre casos de tráfico de pessoas será lançado em Simpósio

A forma como 28 casos sobre tráfico de pessoas foram analisados, as sentenças dos juízes e o que foi levado em consideração em seus julgamentos são alguns dos aspectos registrados no livro Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, Experiências Brasileiras. A  publicação será lançada na próxima

CNJ no Ar desta terça-feira aborda proposta sobre custas judiciais

A edição do programa CNJ no Ar desta terça-feira (8/5) destaca a proposta de lei que objetiva regulamentar cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros, matéria que se encontra sob consulta pública no site do Conselho Nacional de Justiça. Para falar sobre o assunto, a equipe do programa

Propostas de atos normativos são destaque da sessão desta terça

O ministro Carlos Ayres Britto preside nesta terça-feira (8/5), a partir de 9h, a primeira sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde que assumiu a presidência do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 19 de abril. Três propostas de atos normativos são destaque da

Instituição ampara vítimas do tráfico internacional

Duas brasileiras voltarão esta semana ao Brasil após terem conseguido fugir da Espanha, onde viveram em condições análogas à escravidão. Acolhidas em uma casa abrigo espanhola, parceira do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) de Goiás, as jovens – ambas goianas – estão na lista dos brasileiros que

Começam este mês cursos de conciliação para magistrados

Nos próximos dias 14 e 15 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia o primeiro curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação voltado, especificamente, para magistrados. O curso, a ser realizado em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), tem a

Melhoria de gestão da Justiça criminal será prioridade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai priorizar a melhoria da gestão da Justiça criminal. Com o novo foco, a principal ação do Conselho em relação ao sistema carcerário passa a ser o Projeto Eficiência, que tem como objetivo aperfeiçoar a gestão das varas de execução penal (VEPs). A ideia

Índios tiram primeiro documento em mutirão do CNJ

O mutirão do projeto Cidadania, Direito de Todos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (4/5), em Manaus (AM), possibilitou a muitos indígenas acesso a documentos básicos pela primeira vez em suas vidas. Foi o caso de Teraldo Pinto Tavana – índio de 87 anos, da etnia

Comunidades indígenas recebem documentos em Manaus

Índios de mais de 20 diferentes etnias que residem próximo a Manaus, na Amazônia, tiveram acesso à documentação básica na manhã desta sexta-feira (4/5), durante mais uma ação do projeto Cidadania, Direito de Todos – desenvolvido pela Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça

Corregedoria verificará ordem de pagamento de precatórios no TJRJ

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse nesta sexta-feira (4/5) que um dos principais aspectos do trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) será a análise da ordem de preferência para os pagamentos. O trabalho, que terá início na

CNJ em Ação deste sábado traz entrevista com o ministro Carlos Alberto

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é o entrevistado desta semana do programa CNJ em Ação, da TV Justiça. O ministro fala, na entrevista, sobre a Conciliação como política pública do Judiciário e aborda a ampla experiência que a Justiça trabalhista possui

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