Melhoria de gestão da Justiça criminal será prioridade

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai priorizar a melhoria da gestão da Justiça criminal. Com o novo foco, a principal ação do Conselho em relação ao sistema carcerário passa a ser o Projeto Eficiência, que tem como objetivo aperfeiçoar a gestão das varas de execução penal (VEPs).

A ideia é capacitar magistrados e servidores de VEPs em todo o país. Durante uma semana, servidores do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) visitam determinada vara e implanta técnicas de gestão de pessoal e processos. Os processos são ordenados e as rotinas produtivas das unidades são alteradas de modo a melhorar o serviço prestado a cidadãos presos e seus familiares.

“Com o (Programa) Eficiência, pretendemos combater as causas de um problema do nosso sistema prisional que identificamos nos mutirões carcerários do CNJ: a morosidade no reconhecimento dos direitos dos presos. Quando um cidadão fica preso além do tempo que devia, contribui para a superlotação do estabelecimento penal e todos os males causados por ela”, explica o coordenador do DMF, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann. As VEPs de Cariacica e Vilha Velha (ES) serão as próximas a receber o programa a partir desta segunda-feira (7/5). 

Após a realização do Eficiência, entre os dias 14 e 16 de maio, o DMF ministrará o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal. O DMF já realizou cinco edições da capacitação (uma em cada região do país), além de uma edição dirigida especificamente para as VEPs de São Paulo. O objetivo é, além de disseminar boas práticas de gestão, tirar dúvidas de servidores e magistrados sobre a correta condução de uma VEP.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias