O programa CNJ em Ação, da TV Justiça, veicula na edição desta semana, prevista para ir ao ar pela primeira vez no próximo sábado (31/3) – com reprise ao longo da semana – entrevista do quadro Bastidores com o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Integrante da composição do CNJ
Libertina Gaudino, uma índia terena de 99 anos, recebeu nesta sexta-feira (30/3) sua certidão de nascimento, no mutirão realizado em Aquidauana (MS) para reduzir o sub-registro civil entre indígenas. A certidão foi um dos cerca de três mil documentos entregues em três dias de trabalho pela força-tarefa que envolve várias
Na aposentadoria de magistrados e no pagamento de pensão a seus dependentes, as regras a serem observadas são as do artigo 40 da Constituição Federal e não as contidas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Foi esse o entendimento que prevaleceu entre os membros do Conselho Nacional de Justiça
Aperfeiçoar o trabalho das Varas de Execução Penal (VEPs) de São Paulo é o objetivo do curso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou quinta-feira (29/3), na Escola Paulista da Magistratura, na capital paulista. No primeiro dia do curso, uma turma de vinte alunos formada por magistrados e servidores
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou, na noite desta quinta-feira (29/3), ao abrir o 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, em Manaus/AM , que os magistrados brasileiros necessitam de formação em questões administrativas e de conhecimento sobre os anseios dos cidadãos. Segundo ela,
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8 – Pará e Amapá) poderá descontar, nos salários dos seus servidores, os dias parados durante a greve realizada de 15 de junho a 26 de julho do ano passado. A decisão foi tomada na última terça-feira (27/3), durante a 144ª sessão
Até este sábado (31/3) a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa de ação para a entrega de documentos a indígenas de Aquidauana (MS). Durante a mobilização serão expedidos: CPF, RG, certidões de nascimento, carteiras de trabalho e o Registro Administrativo de Nascimento
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá voltar em abril ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para dar continuidade à inspeção que vem sendo feita ao longo desta semana. Durante os trabalhos, a equipe da Corregedoria teve acesso a parte da documentação referente às folhas
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, anunciou, nesta quinta-feira (29/3), em Manaus (AM), que vai auxiliar o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a reestruturar o setor de precatórios. O trabalho começa no próximo dia 9 de abril e é resultado de uma parceria entre o órgão e
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quinta-feira (29/3), em Manaus (AM), o fortalecimento e a valorização dos magistrados de primeiro grau, os quais enfrentam “tête-à-tête” os cidadãos, nas varas e juizados que são a porta de entrada do Judiciário. “Na medida em que fortalecemos a base
