Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), vai medir o custo e tempo gastos na tramitação de ações cíveis na Justiça estadual de primeiro grau. A pesquisa será feita avaliando indicadores de duração, custo e qualidade processual das Justiças dos estados
Criados em 1995 para resolver com celeridade as demandas dos jurisdicionados, os Juizados Especiais Cíveis – mantidos pelos Tribunais de Justiça dos estados – estão sofrendo da mesma doença que há tempos incomoda o Poder Judiciário, o acúmulo de processos não resolvidos e o conseqüente aumento da taxa de congestionamento.
Cerca de 15,7 mil magistrados e servidores do Judiciário serão capacitados para garantir atendimento adequado a usuários e dependentes de drogas nos Juizados Especiais Criminais e nas Varas de Infância e Juventude de todo o país. A abertura oficial do curso será nesta quarta-feira (21/3), a partir das 10h, em
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, assinou na última sexta-feira (16/3) uma recomendação dirigida aos tabeliães de notas para que eles passem a informar os compradores de imóveis sobre a possibilidade de obtenção prévia de certidão negativa de débitos trabalhistas. Com isso, o adquirente do imóvel pode se
O programa CNJ no Ar destaca, nesta terça-feira (20/3), os estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltados à criação de sistema de controle de embarcações. A nova ferramenta vai permitir a localização de embarcações e a identificação de seus proprietários, contribuindo nos casos de execução judicial. Outro tema em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que a Justiça não pode autorizar o pagamento simultâneo de precatórios preferenciais fracionados e honorários de sucumbência a advogados. A decisão responde ao Pedido de Providências 0004308-26.2011.2.00.0000, feito pelo Movimento dos Advogados em defesa dos Credores Alimentares do Poder Público (MADECA), julgado na
O programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, possibilitou o reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 pessoas que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. Desde que o projeto foi criado, em agosto de 2010, com o objetivo de fomentar o reconhecimento de paternidade
Os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann e Márcio Fraga entregam cartilhas sobre os direitos da mulher presa a detentas de casas prisionais da Grande São Paulo nesta segunda-feira (19/3). As cartilhas foram produzidas pelo CNJ em março de 2011 para informar a população
Nesta segunda-feira (19/3), o programa CNJ no Ar veicula matéria sobre a reunião da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, que discutiu formas de reduzir ações de execução fiscal promovidas por prefeituras. Outra reportagem mostra os resultados da semana de audiências de conciliação realizada pela 3ª Vara Cível de Fortaleza.
A Corregedoria Nacional de Justiça estuda medidas para tornar mais ágil o sistema de cobrança de ações de execução fiscal promovidas pelos municípios. Segundo levantamento feito pela Corregedoria, existem hoje cerca de 23 milhões de ações de execução fiscal em trâmite no país. Representantes da Confederação Nacional dos Municípios reuniram-se
