“A prática da conciliação ainda ocorre, com maior amplitude, durante as semanas de conciliação dos tribunais brasileiros. Nosso desafio é fazer com que, gradativamente, os tribunais estendam essa prática para os 365 dias do ano”. A afirmação foi feita durante a abertura do Seminário de Mediação e Conciliação do TJDFT
Em resposta à consulta feita pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou o entendimento de que prefeituras podem fornecer moradia a magistrados não residentes na Comarca, desde que o contrato seja feito via tribunal. Nesses casos, o município deve firmar termo
O termo de cooperação firmado pelo Conselho Nacional de Justiça com diversas entidades para facilitar o acesso da população indígena a documentos básicos representa um avanço para a promoção da diversidade étnica e cultural. É o que avalia o presidente da Fundação Nacional de Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de
Começa nesta terça-feira (6/3), no Fórum de Brasília, o Seminário de Mediação e Conciliação do TJDFT – Reflexões e Desafios –, promovido pela Escola de Administração Judiciária. O seminário tem como objetivo disseminar no próprio Judiciário a cultura da mediação e da conciliação, e contará com a participação de juízes,
A Central Nacional de Informações Processuais (CNIP), que está sendo implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir e tornar públicas informações de todo o Poder Judiciário, deve ter suas operações iniciadas no próximo dia 30 de março. Neste primeiro momento, estarão integrados ao sistema os tribunais de Justiça
Aviões sucateados da Vasp que estão parados em aeroportos de São Paulo, Salvador, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília já têm autorização judicial para serem desmontados. A autorização para o desmonte foi dada na última quinta-feira (1/3) pelo juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo, Daniel Carnio Costa,
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (6/3) destaca o início das inscrições para a nona edição do Prêmio Innovare, que reconhece e difunde boas práticas do Judiciário. Outro destaque são os mutirões de conciliação que pretendem solucionar mais de 500 mil ações envolvendo conselhos profissionais de diversas categorias. Para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 142ª. sessão plenária, que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9 – Paraná) terá que destinar uma das três novas vagas de desembargador criadas pela Lei n° 12.481/2011 ao quinto constitucional. Com a decisão, a vaga deverá ser preenchida de
O Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem obtido, em todo país, importantes avanços na inclusão produtiva de detentos e ex-detentos. Como se vê na Bahia, onde, só no ano passado, 1.902 detentos começaram a trabalhar e 588 concluíram cursos profissionalizantes, com chances de construir
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplinou a redistribuição por reciprocidade – instituto jurídico que permite a transferência de cargos entre os diversos órgãos de um mesmo Poder. As novas regras constam em resolução aprovada na 142ª. sessão plenária realizada na terça-feira (28/2) da semana passada. O texto foi elaborado
