O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê para abril a realização de uma nova ação para garantir aos povos indígenas acesso a documentos básicos. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. O conselheiro Ney de Freitas,
No próximo dia 14 março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, em Brasília, representantes da Federação Brasileira de Associações de Bancos (Febraban), do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Corregedoria-Geral da Justiça Federal para discutir os spreads (rendimento, além dos juros e correções do dinheiro)
A TV Justiça tem um novo programa e está sendo veiculado aos sábados: o CNJ em Ação, que divulga detalhes dos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como as decisões julgadas em plenário. O programa é veiculado às 20h30 e tem 58 minutos de duração, com reprise
A edição do programa CNJ no Ar desta segunda-feira (5/3) destacará as medidas que estão sendo adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para emissão de certidões de nascimento nos estabelecimentos de Saúde no Ceará. A medida atende a normas da Corregedoria Nacional de Justiça. Para falar sobre o
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está retomando a análise da evolução patrimonial de alguns magistrados e da folha de pagamento dos tribunais, informou nesta sexta-feira (2/3) a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Na tarde desta sexta, a corregedora participa em
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 142ª. sessão ordinária, recomendações para aprimorar a gestão administrativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) na contratação e execução de obras públicas. A decisão foi tomada na apreciação do Procedimento de Controle Administrativo 0004999-74.2011.2.00.0000, que, proposto
Representantes de cinco países europeus já se inscreveram no Seminário sobre Presos Estrangeiros que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no próximo dia 9, em São Paulo. O pró-consul do Consulado Britânico em São Paulo Raphael Rachid participará do painel “Contato com a família, país de origem e aspectos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 142ª. sessão plenária, o texto da resolução que define normas para a escolha e nomeação dos diretores de secretaria das varas do trabalho. Pela nova regra, tais diretores deverão ser indicados pelo juiz titular da vara onde ele irá atuar, e
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, participa nesta sexta-feira (02/03), em São Paulo, do evento de comemoração dos dez anos dos juizados especiais federais da 3ª Região. Ela fará palestra, às 10 horas, sobre “Princípios e Desafios do Juizado Especial Federal” no auditório do Juizado Especial Federal, na
A primeira semana de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) resultou na publicação de normas que darão maior transparência ao pagamento dos precatórios. A ida da equipe ao estado para reestruturar o setor responsável pela gestão dessas dívidas foi solicitada
