De janeiro a novembro de 2011, os juizados especiais que funcionam em aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Mato Grosso registraram um total de 22.653 reclamações, das quais 3.588 (15,83%) resultaram em acordos entre as partes. As queixas mais frequentes se referem a problemas como overbooking
Representando as boas práticas de conciliação na Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT 16), que abrange o Estado do Maranhão, foi um dos homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o II Prêmio Conciliar é Legal, pelo Projeto Precatório Itinerante. O projeto do
O conselheiro Marcelo Nobre, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar sexta-feira (16/12) negando pedido de suspensão da posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Com a decisão, os novos integrantes serão empossados em dois de janeiro, conforme previsto, mas o tema deverá ser
A empresa NTC – Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda foi a vencedora do Pregão 49/2011, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que objetivava aquisição, instalação, customização e suporte técnico para implantação da Central Nacional de Informações Processuais (CNIP), que reunirá em uma só base de dados
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) precisa adotar mecanismo confiável para calcular as penas dos sentenciados. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, na entrevista coletiva em que divulgou os principais resultados
O primeiro Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no Estado de São Paulo reconheceu o direito a liberdade de 2,3 mil pessoas que se encontravam presas. Desse total, 400 detentos foram libertados porque suas penas já estavam cumpridas ou encerradas e outros 1.890 apenados receberam liberdade
Antes mesmo de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecer que as demandas de massa seriam o foco da Semana Nacional de Conciliação deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) antecipou-se e promoveu – ao longo de 2011 – uma série de mutirões a fim de reduzir
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assinaram na última segunda-feira (12/12) um Acordo de Cooperação Técnica que objetiva implantar o chamado Processo Judicial Eletrônico (PJe) às necessidades do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Desenvolvido pelo CNJ, o
A partir de fevereiro do próximo ano, 176 registradores de imóveis e escreventes voluntários de 17 Estados visitarão todos os cartórios do Pará para capacitar os profissionais do setor e traçar um diagnóstico da estrutura cartorial. Essa é uma iniciativa do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, divulga nesta segunda-feira (19/12) os resultados do primeiro Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ no Estado de São Paulo. A apresentação dos dados acontece no gabinete do ministro, no STF, às 14h durante entrevista
