Em mais uma importante etapa para a centralização da gestão de processos de execução penal, a Justiça Militar da União (STM) deu início à implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão dessas ações desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adoção
Com a proposta de otimizar a gestão de vagas nas prisões brasileiras, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está dialogando com poderes públicos no Maranhão, a fim de implantar uma Central de Regulação de Vagas no estado. A ideia parte do princípio de que, assim como em outros serviços públicos,
Os procedimentos de reconhecimento de suspeitos de crimes precisam passar por revisão, não apenas no âmbito legislativo, mas também na prática. Essa foi a conclusão a que chegaram os especialistas que participaram do primeiro seminário técnico em reconhecimento pessoal em processos criminais promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta
Os Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA) e do Piauí (TJPI) firmaram compromisso para ampliar o Juízo 100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0 e aperfeiçoar o Balcão Virtual, definindo prazos e metas. Em reunião regional do Programa Justiça 4.0, nesta segunda (25/10) e terça-feira (26/10), os tribunais também
“Infelizmente, ainda vivenciamos um quadro de racismo estrutural no Brasil, sociedade escravocrata mais longa do mundo. O racismo no Brasil não é apenas velado. A cor da pele, aqui, infelizmente, ainda é uma barreira de acesso da população negra aos espaços físicos, aos serviços básicos e sobretudo aos postos de
Originária do idioma inglês to comply, ou agir de acordo com uma regra, a ideia de compliance vai muito além de conformidade com leis ou regulamentos. “Estar em conformidade legal é uma questão lógica, mas um programa de compliance vincula a conformidade legal com critérios éticos, conduzindo o princípio da legalidade a um outro patamar:
A apresentação de estudos que avaliaram a eficiência técnica das unidades judiciárias marcou a abertura, na quarta-feira (20/10), do novo ciclo dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, promovido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nessa fase, serão apresentados trabalhos e pesquisas
A discriminação contra negros no Sistema de Justiça Criminal foi a tônica das manifestações de ativistas e acadêmicos que participaram do seminário técnico sobre reconhecimento pessoal em processos criminais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (25/10). O encontro virtual com especialistas é parte das ações do grupo de
A crescente demanda da sociedade por transparência dos órgãos públicos aliada à necessidade de informações confiáveis para o desenvolvimento de políticas judiciárias eficientes foram fatores decisivos para a criação do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Passados 15 anos da promulgação da Lei nº 11.364, que
Foi prorrogado, para esta terça-feira (26/10), o prazo final para envio de inscrições para o curso “Marco Legal da Primeira Infância”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do treinamento autoinstrucional é oferecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para apoiar a implementação da Lei n. 13.257/2016, que preconiza
