A judicialização da saúde marcou as discussões do primeiro dia do Seminário Nacional sobre Direito e Saúde, em Brasília. O magistrado Eudóxio Céspedes Paes, juiz federal substituto da 24ª Vara do Distrito Federal e integrante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O professor Eugênio Pacelli defendeu nesta quinta-feira (24/11) o advento das novas medidas cautelares no Código de Processo Penal. Criadas em maio passado pela Lei 12.403/2011, as medidas cautelares são restrições de direitos que os magistrados hoje podem aplicar a pessoas que estão sendo processadas. Na palestra inaugural do III
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região abrirá, na sexta-feira (25/11), com a presença do ministro do TST e conselheiro do CNJ Carlos Alberto Reis de Paula, a VI Semana Nacional da Conciliação e I Semana Nacional da Execução Trabalhista, com a premiação da instituição de ensino vencedora do
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios já está se preparando para o início da Semana Nacional de Conciliação do TJDFT, que acontecerá de 28/11 a 02/12. Íntegra o Movimento Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ. A abertura da Semana Nacional terá sua abertura oficial no DF
As questões envolvendo o DPVAT – seguro que indeniza vítimas de acidentes provocados por veículos que têm automotores e circulam por via terrestre – dominam a pauta de audiências do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo para a Semana da Conciliação no Maranhão, que começa na segunda-feira
Foi realizado em Campo Grande, neste mês de novembro, o Curso de Mediação Judicial com conteúdo e palestrantes designados pelo Conselho Nacional de Justiça. Ao todo 24 servidores da justiça estadual, TRT e Justiça Federal participaram do treinamento. A capacitação faz parte das atividades do recém-criado Núcleo de Solução de
Em Santa Catarina, “Sinal Verde para a Conciliação”. Este é o mote da Semana Nacional da Conciliação no Estado, marcada para ocorrer de 28 de novembro a 2 de dezembro, que unirá esforços do Conselho Gestor dos Juizados Especiais, Programa de Solução de Conflitos e Seção de Gestão Ambiental do
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios já está se preparando para o início da Semana Nacional de Conciliação do TJDFT, que acontecerá de 28/11 a 02/12. Íntegra o Movimento Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ. A abertura da Semana Nacional terá sua abertura oficial no DF
As questões envolvendo o DPVAT – seguro que indeniza vítimas de acidentes provocados por veículos que têm automotores e circulam por via terrestre – dominam a pauta de audiências do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo para a Semana da Conciliação no Maranhão, que começa na segunda-feira
No segundo dia da Semana de Conciliação da Execução Fiscal (22/11), cerca de mil pessoas efetuaram acordos para o pagamento de suas dívidas com o Governo do Distrito Federal, referentes ao Imposto Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Limpeza Pública (TLP). Nesses dois dias, os valores negociados ultrapassaram os 4
