O programa de rádio CNJ no Ar desta quinta-feira (10/11) recebe o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marivaldo Dantas, para explicar como será a consulta pública sobre a classificação, destinação e tempo máximo para descarte de documentos administrativos do Poder Judiciário. Na mesma edição, o
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instala nesta quarta-feira (09/10) em Cuiabá, no Fórum Desembargador José Vidal, Núcleo de Apoio Técnico (NAT) voltado para as chamadas demandas judiciais de saúde. O núcleo terá como função, oferecer subsídios para que os magistrados daquele Estado decidam adequadamente em processos sobre
A Corregedoria Nacional de Justiça participa, na próxima semana (período entre 16 a 18 de novembro) das discussões sobre juizados especiais a serem apresentadas, em São Paulo, durante a realização do XXX Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). Conforme informou o representante da Corregedoria no evento, o juiz auxiliar do
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) estabeleceu uma programação de audiências de conciliação que estão sendo realizadas todas as semanas até o dia 15 de dezembro. Por meio desse esforço concentrado, tem sido possível, por parte da referida Vara, parcelar dívidas referentes ao
O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em Cuiabá/MT, de 23 a 25 de novembro, discutirá, este ano, a interpretação de pontos polêmicos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para subsidiar a fundamentação de decisões de magistrados que atuam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou na 138ª sessão plenária, realizada terça-feira (8/11), punição de censura imposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) à juíza Regina Célia Marques Alves. O relator do Processo de Revisão Disciplinar 0002143-06.2011.00.0000, conselheiro Bruno Dantas, considerou prescrita a condenação da magistrada pelo TST. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (09/10), juntamente com as escolas de magistratura de representação nacional, discussão sobre o relacionamento institucional que deve nortear as questões de capacitação no âmbito do Poder Judiciário. Embora o Conselho já tenha realizado uma pesquisa junto a tais escolas, estuda-se a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nesta terça-feira (08/11) cautelar para manter em funcionamento a Central de Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo. A decisão foi tomada no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) n. 0005108-54.2011, que começou a ser julgado hoje durante a 138ª sessão ordinária do
Em sua 138ª sessão ordinária, nesta terça-feira (08/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que os Tribunais de Justiça são responsáveis pelo pagamento de proventos e outros benefícios aos magistrados aposentados (juízes e desembargadores) por toda a vida. Já o pagamento de pensões aos dependentes cabe ao respectivo instituto
Foi adiada a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à consulta feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre a possibilidade de aquele órgão do Judiciário firmar contratos nos moldes das Parcerias Público-Pivadas (PPPs), a exemplo do que acontece com o Executivo. O assunto estava sob vista
