O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer acabar, até o próximo ano, com o estoque de processos com sentenças pendentes de cumprimento nos juizados especiais federais. A instituição já vem reduzindo em 10% ao mês o acervo de sentenças pendentes. Nesse ritmo, seria possível acabar com as pendências até
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, dias 6 e 7 de dezembro, a II Reunião Nacional dos Comitês Estaduais do Fórum da Saúde – o chamado Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que tem o objetivo de identificar as demandas judiciais relacionadas a este setor em tramitação nos
O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou no ar mais uma ferramenta para auxiliar a busca por conteúdos em sua página virtual. O novo componente chama-se “CNJ a um clique” e permite maior rapidez na navegação do site. A intenção do módulo é facilitar o acesso ao conteúdo
A Corregedoria Nacional de Justiça quer levar para outras Unidades da Federação a experiência do mutirão em execuções fiscais realizado com a Justiça Federal da 1ª Região, nos últimos dias 24 a 27 de outubro. O mutirão recuperou R$ 723 mil para os cofres públicos, com a homologação de 109
Para agilizar a apuração e o julgamento de homicídios causados por disputas fundiárias no Pará, nesta quinta-feira (03/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça daquele Estado (TJPA) apresentam os processos incluídos no projeto “Esforço Concentrado nas Ações Penais decorrentes de Conflito no Campo”. A solenidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui nesta sexta-feira (04/10) as atividades do mutirão carcerário de Pernambuco, que vêm sendo desenvolvidas em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e órgãos diversos do Judiciário e do governo daquele Estado desde agosto. A falta de concessão de benefícios previstos
Representantes dos tribunais no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) poderão opinar, até 22 de novembro, sobre a classificação, destinação e tempo máximo de permanência de documentos administrativos (ofícios, memorandos, relatórios) antes de serem descartados. Os interessados em participar podem acessar os formulários no portal
O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi um dos destaques, na última semana, do I Congresso Estadual do Procuradores do Estado do Pará. O evento marcou, também, a realização do I Encontro de Integração com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário daquele estado no mesmo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do juiz auxiliar Fabrício Dornas Carata, participou nesta quinta-feira (27/10) de discussões sobre os dez anos do Estatuto da Cidade. Promovido pelo Ministério das Cidades, em Brasília, o painel sobre os avanços e desafios observados em uma década da definição do chamado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, dias 24 e 25 de novembro, o Encontro Nacional de Execução Penal e o III Seminário da Justiça Criminal, a ser realizado em Vitória, no Espírito Santo. Os dois eventos, que ocorrerão em conjunto, reunirão corregedores e juízes que atuam na área Criminal
