A 136ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para esta terça-feira (11/10), a partir das 9h, tem uma pauta de votações com 51 itens. Entre eles, apuração de suspeitas de nepotismo, matérias disciplinares e precatórios – valores incorporados à remuneração do servidor que exerce cargo em comissão.
No programa CNJ no Ar desta terça-feira (11), os ouvintes poderão acompanhar as principais ações julgadas na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma edição, os ouvintes também vão saber mais detalhes sobre o curso para modernização das Varas de Execução Penal (VEPs), promovido pelo Conselho Nacional
A Bahia dá mais um passo no esforço para diminuir a reincidência criminal por meio da oferta de capacitação profissional e emprego a detentos. Vinte apenados do regime semiaberto iniciaram, na semana passada, curso de formação em construção civil, no interior da Colônia Penal de Simões Filho, situada na região
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunir-se-ão segunda-feira (17/10) com integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo, da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e da Procuradoria-Geral do Estado para discutir o sistema de pagamento de precatórios relacionados ao governo do estado de
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi decisiva para a modernização do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, afirmou a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, na quinta-feira (6/10), em Manaus. A ministra visitou comarcas do interior do Estado, verificou as condições das instalações do Judiciário e
Apesar de algumas limitações dos portais de transparência dos tribunais, existem casos que surpreenderam positivamente a Secretaria de Controle Interno (SCI), do Conselho Nacional de Justiça, como o do Tribunal de Justiça do Acre. O TJAC foi pioneiro em disponibilizar no seu portal na Internet informações referentes à administração financeira
O Poder Executivo foi pioneiro em disponibilizar suas informações na internet. Criado em novembro de 2004 pela Controladoria-Geral da União (CGU), o Portal da Transparência já possui mais de 1,2 bilhão de informações cadastradas sobre gastos do Governo Federal, repasses de recursos para estados e municípios, quadro de servidores,
Outra resolução do Conselho Nacional de Justiça, a de número 83, publicada em 2009, também determinou que as informações sobre veículos oficiais estivessem para consulta pública na Internet. Todos os tribunais devem publicar uma lista com marca, modelo, placa e chassi dos veículos utilizados. Até a primeira semana de outubro,
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do
Os filósofos iluministas, como Jean Jacques Rousseau, já defendiam que os agentes públicos devem trabalhar diante dos olhos atentos do cidadão como uma forma de manter a transparência em seus atos. O que esses pensadores não imaginavam é que a Internet revolucionaria o controle social, permitindo acesso rápido às informações
