A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, cujo caso pessoal inspirou a Lei Federal que pune com mais rigidez a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/06), foi recebida nesta quarta-feira (28/09) pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Maria da Penha, que está em Brasília para
Como surgiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quem o compõe e quais suas atribuições e principais competências são apenas algumas das questões que o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, do CNJ, deverá responder, a partir desta semana, aos magistrados e promotores moçambicanos no Projeto de Capacitação Jurídica de Formadores e
O presidente do Fórum dos Conselhos de Fiscalização Profissional, José Augusto Viana Neto, apresentou à Corregedoria Nacional de Justiça, na quarta-feira (28/09), proposta de realização de um esforço de conciliação para solucionar o grande volume de processos de execução fiscal promovidos por conselhos profissionais contra seus integrantes. O pedido foi
Nesta sexta-feira (30/09), como vem acontecendo a cada semana, o programa de rádio CNJ no Ar recebe mais um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça para entrevista. Desta vez o convidado é o advogado Jefferson Kravchychyn, que foi reconduzido ao cargo do CNJ em 2011 pela Ordem dos Advogados do
O comitê gestor do movimento nacional pela conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza na próxima semana o chamado Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, com representantes de tribunais de todo o país. O evento tem o objetivo de possibilitar a troca de informações entre servidores e magistrados dos
Abandono, superlotação, falta de segurança e deficiências diversas marcam o sistema prisional do estado de Goiás. Foi o que observou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mutirão carcerário realizado pelo órgão, no período entre 8 de agosto e 9 de setembro. “Os estabelecimentos penais de Goiás são inadequados e
Na mesma Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), os magistrados encontraram um setor em que não há celas, apenas barracas improvisadas com paus, cobertores, panos, lonas e arames. Nessas construções os presos vivem ao abrigo do sol e do sereno, em meio a pilhas de lixo e moscas. O abandono das
Nas inspeções que os coordenadores do mutirão realizaram pelas comarcas do interior do Estado de Goiás e no Entorno do Distrito Federal, os magistrados viram reproduções do que testemunharam na POG, em maior ou menor escala. Na Cadeia Pública de Formosa, cidade a 75 quilômetros de Brasília, a inspeção encontrou
Segundo o relatório, a insuficiência de agentes prisionais no sistema prisional goiano é o principal responsável pela presença de armas, drogas e outros objetos proibidos nas prisões e carceragens do estado: com poucos agentes, as revistas acabam sendo mal feitas. O documento deixa claro que só não foram apreendidas mais
Presos e presas das unidades inspecionadas reclamaram aos juízes do mutirão da alimentação. Enquanto na maioria dos estados é comum ouvir queixas dos detentos em relação à qualidade da comida, em Goiás, vários presos relataram que, muitas vezes, a alimentação é insuficiente. O problema é tão generalizado no estado que
