Como surgiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quem o compõe e quais suas atribuições e principais competências são apenas algumas das questões que o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, do CNJ, deverá responder, a partir desta semana, aos magistrados e promotores moçambicanos no Projeto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados. O curso é resultado de um termo de cooperação firmado em 2008 entre a Escola Superior do Ministério Público da União (MPU) e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique. 

Convidado a apresentar a organização do Conselho Nacional de Justiça aos magistrados e participantes do encontro, o conselheiro Wellington Saraiva, que é procurador Regional da República da 5ª Região e membro do Conselho Nacional de Justiça, também apresentará aos participantes o trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça.

Na programação – que vai até o dia 30 de setembro – estão incluídas palestras e debates com representantes de órgãos como Procuradoria Geral da República, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Polícia Federal e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também estão programadas visitas técnicas a instituições que atuam no combate à lavagem de dinheiro, ao crime organizado e ao tráfico de drogas.

O Projeto de Capacitação dos magistrados africanos ocorre desde o dia 19 de setembro no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília. Na primeira etapa do projeto, em Moçambique, o treinamento envolveu estudos sobre a atuação do Ministério Público brasileiro, o sistema de justiça e os direitos fundamentais.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícia