Se falta comida, é raro encontrar médico que trabalhe nas prisões goianas. Nas penitenciárias, presídios, cadeias públicas e carceragens inspecionadas pelo Mutirão Carcerário do CNJ, é comum não haver médico. A maior penitenciária do estado, a POG, abriga 1,4 mil presos e nenhum médico. No resto do estado, quando se
A superlotação é regra na maioria dos 27 estabelecimentos penais vistoriados pelo CNJ durante o Mutirão Carcerário de Goiás. Na Unidade Prisional de Anápolis, inspecionada pelo Mutirão dia 26 de agosto, 338 homens se espremem em 168 vagas. No pavilhão mais lotado, a média é de seis homens e duas
O registrador espanhol Fernando Méndez Gonzáles destacou, nesta quinta-feira (29/09), a importância do registro Torrens como ferramenta para garantir a segurança jurídica dos bens e de seus proprietários. A declaração fez parte da palestra de abertura do workshop “Registro Torrens: Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”, que está
O Programa Justiça ao Jovem – criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a execução da medida socioeducativa de internação por adolescentes em conflito com a lei – concluiu nesta terça-feira (27/09) as visitas às unidades de Campinas, no interior de São Paulo. De lá, a equipe do
O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obteve mais um avanço na estratégia de utilizar as obras de infraestrutura da Copa do Mundo 2014 para promover a reinserção social de detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei. Oito detentos que
O XXX Fonaje – Fórum Nacional de Juizados Especiais – será realizado em São Paulo nos dias 16 e 18 de novembro, com o tema “Juizados Especiais: a dignidade do sistema”. As reuniões, que terão como objetivo discutir o aprimoramento do sistema dos juizados especiais, serão realizadas em auditórios próprios
O conselheiro José Lucio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chefiou uma delegação de magistrados brasileiros à Suprema Corte da República da Eslováquia, onde foram recebidos, nesta quarta-feira (28/09), pelo presidente daquele colegiado, Stefan Harabin. No encontro foram trocadas impressões sobre os sistemas jurisdicionais do Brasil e Eslováquia e
O CNJ no Ar desta quinta-feira (29?09) vai informar aos ouvintes como a Justiça está acompanhando o caso de menina que sofreu abuso em colônia penal no Pará. O Ministério Público Federal (MPF) do Pará começou a investigar o estupro da adolescente de 14 anos que foi abusada durante quatro
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, no final da semana passada, a primeira etapa do trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O trabalho teve início a partir de um pedido do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, à corregedora
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, no final da semana passada, a primeira etapa do trabalho de reestruturação do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O trabalho teve início a partir de um pedido do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, à corregedora
