Duas magistradas de Moçambique debateram, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), penas e medidas alternativas com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) juiz Luciano Losekann. A presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Vitalina Papadakis, e sua colega, juíza Hirondina Pumele, buscaram o CNJ
Como acontece a cada 15 dias, o ouvinte que não conseguiu acompanhar a última sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode conferir os detalhes dos processos julgados pelos conselheiros na edição desta quarta-feira (28/09) do programa CNJ no Ar. Na mesma edição, o CNJ no Ar vai explicar
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) encerrou na última semana mutirão com processos envolvendo contratos de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) com a realização de 731 audiências de conciliação. Destas, 329, ou seja, mais de 53% do total, terminaram em acordos entre as partes,
Está programado para 25 de outubro o início de mutirão a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Pará, para o julgamento de crimes decorrentes de conflitos no campo observados nas três últimas décadas. O mutirão, o segundo a ser realizado com este propósito pelo CNJ, objetiva agilizar
O medo e a falta de incentivos são as duas principais causas de resistência do setor empresarial à contratação de ex-detentos, afirmou o economista e sociólogo da Universidade de São Paulo (USP), José Pastore, durante o lançamento de seu livro “Trabalho para Ex-Infratores”, realizado nesta terça-feira (27/09) no Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, na sessão desta terça-feira (27/09), limitação ao pagamento de diárias a magistrados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), estabelecida pela Resolução 17/2009. Com a limitação imposta, um magistrado poderia ser deslocado para trabalhar numa comarca distante durante um mês
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (27) aplicar a pena de remoção compulsória para a magistrada Heliana Maria Coutinho Hess, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, de São Paulo. A magistrada recorreu ao CNJ por discordar da pena de disponibilidade com vencimentos
Na abertura da 135ª sessão plenária, na manhã desta terça-feira (27/9), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal(STF),ministro Cezar Peluso, leu nota de esclarecimento sobre notícias veiculadas hoje na imprensa relativas ao Conselho Nacional de Justiça. Abaixo a íntegra da nota: A respeito de
Servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciaram nesta segunda-feira (26/09) capacitação para funcionários da Vara de Execuções Penais (VEP) de Salvador/BA. A atividade faz parte do Projeto Eficiência, iniciativa do CNJ para dinamizar o trabalho das VEPs de todo o país. O treinamento foi solicitado pela juíza titular da
Os magistrados da área trabalhista, em São Paulo, vão ter acesso a dados básicos das empresas em processo de recuperação judicial como nome dos sócios, número do registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), nome do administrador da massa falida e local onde tramita o processo. Tudo isso, como
