O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) iniciam, dia 25 de outubro, um mutirão para julgar processos de crimes decorrentes de conflitos no campo que estavam parados naquele Estado. Serão julgados casos emblemáticos como a chacina da Fazenda Ubá, ocorrida no Sul do
Termina na próxima quarta-feira (28/09) o prazo para a inscrição no workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?”. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente pela internet (linkar com http://www.quinto.com.br/folivm/inscricao.asp). O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá dias 29 e 30 de setembro
A Corregedoria Nacional de Justiça deve firmar convênio com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), entidade consultiva do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU), que trabalha com pessoas ameaçadas, principalmente por serem vítimas ou testemunhas de crimes. Segundo Júlio César Machado Ferreira de
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (22/09) apresenta aos ouvintes detalhes sobre o mutirão que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O objetivo do mutirão é dar agilidade à tramitação de processos de execução de medidas socioeducativas de internação aplicadas a adolescentes infratores. No segundo
A Corregedoria Nacional de Justiça estuda a assinatura de um convênio com o Comando da Aeronáutica para a recuperação e manutenção de aeronaves usadas pelo tráfico de drogas que são apreendidas e doadas à Justiça, por meio do programa Espaço Livre Aeroportos, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo
A Bahia é a mais nova unidade da federação a levar detentos para trabalhar nas obras de infraestrutura da Copa do Mundo 2014. Cinco cumpridores de pena do regime semiaberto acabam de ser contratados para a reforma do Arena Fonte Nova, estádio que vai receber os jogos da competição em
O trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça para fomentar o registro civil no Brasil poderá servir de exemplo para os demais países latino-americanos. O juiz auxiliar da Corregedoria, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Chimenti, foi convidado a apresentar as ações realizadas na área durante a
O Estado do Pará deverá criar um fundo para subsidiar a modernização dos cartórios e garantir a continuidade de ações que confiram mais segurança ao registro de imóveis rurais e urbanos. A proposta de criação foi apresentada pelo comitê executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça
Os ouvintes do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça vão poder conhecer, na edição desta quarta-feira (21/09) o resultado do leilão de objetos da antiga companhia aérea Vasp. O valor arrecadado será utilizado no pagamento dos credores da empresa. A idéia do leilão, que terá outras duas etapas, tem
A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, participa nesta quarta-feira (21/09), na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, da solenidade de encerramento do mutirão do programa Judiciário em Dia. O evento será às 15 h, na Avenida Paulista, 1842, no auditório do 25º
