Começa na próxima quarta-feira (24/8) o treinamento que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai realizar na Vara de Execuções Penais (VEP) de Caruaru, criada recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). A capacitação faz parte do
Depois de organizar o setor de precatórios no Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO), a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, anunciou nesta quarta-feira (17/08), em Palmas, que o próximo passo da Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário daquele estado será uma verificação completa na área de
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Fernando Florido Marcondes, afirmou nesta terça-feira (16) que confia na elucidação do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli. “Tenho confiança de que autoridades policiais e judiciais do Rio de Janeiro têm todas as condições de apurar este crime”, disse. A afirmação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (16/08), ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), que aplique a pena de censura à juíza Marília Emília Neiva de Oliveira. Ela e outros três juízes, que atuavam na Comarca de Campina Grande, são suspeitos de dar sentenças para
Já estão no Rio de Janeiro os três juízes designados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, para acompanhar as investigações do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (12/08), no Rio de Janeiro. Presidida
Nove aviões-sucata parados há seis anos vão ser finalmente desmontados do aeroporto de Congonhas, onde ocupam um espaço de 170 mil metros quadrados, e posteriormente leiloados. O primeiro jato será desmontado na próxima terça-feira (23/08), às 14h30, em Congonhas, com a presença da ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia mutirão carcerário em Pernambuco, nesta quarta-feira (17/08). Cerimônia na Biblioteca do Fórum Rodolfo Aureliano (bairro de Joana Bezerra), em Recife, às 9h, marca o início dos trabalhos. Durante um mês, juízes e servidores vão analisar os processos dos 23,7 mil presos e inspecionar
O julgamento do Pedido de Providências (PP) feito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) pedindo segurança pessoal para uma juíza do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJPE) foi interrompido nesta terça-feira (16/08), na 132ª Sessão Extraordinária do CNJ, devido a um pedido de
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última sessão, acolher o Pedido de Providências (PP n. 001477-05.2011.2.00.0000) do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para proibir os cartórios de protesto de enviarem nomes de devedores de títulos sem aceite aos órgãos de proteção ao consumidor – como
Cinco novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomaram posse nesta segunda-feira (15/08), como conselheiros. Eles ressaltaram, durante o ato que marcou a assinatura do termo de posse, a importância de uma Justiça mais célere e próxima da população, em cerimônia realizada no gabinete do presidente do CNJ e
