Começa na próxima quarta-feira (24/8) o treinamento que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai realizar na Vara de Execuções Penais (VEP) de Caruaru, criada recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). A capacitação faz parte do Projeto Eficiência, iniciativa do CNJ que organiza a gestão das varas de execução penal do país.
O treinamento vai acontecer durante o Mutirão Carcerário que o CNJ iniciou nesta quarta-feira (17/8) no Estado, em parceria com o TJPE. “A ideia é realizar o Eficiência agora, no início do funcionamento da VEP, para disseminar boas práticas de gestão”, afirmou o coordenador do DMF/CNJ, juiz Luciano Losekann.
Mutirão – Durante um mês, juízes e servidores vão analisar os processos dos 23,7 mil presos e inspecionar as 75 unidades prisionais do Estado. Este é o segundo mutirão que o CNJ realiza em Pernambucano em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) – o primeiro ocorreu em 2009.
Durante a realização do mutirão no Estado, que durou de agosto de 2009 a janeiro de 2010, foram concedidos 2.667 benefícios, sendo 1.923 liberdades. Foram beneficiados, no total, 866 condenados e 1.801 presos provisórios. Ao longo dos cinco meses de trabalho, o mutirão analisou 9.652 processos.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias