O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última sessão, acolher o Pedido de Providências (PP n. 001477-05.2011.2.00.0000) do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para proibir os cartórios de protesto de enviarem nomes de devedores de títulos sem aceite aos órgãos de proteção ao consumidor – como
Cinco novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomaram posse nesta segunda-feira (15/08), como conselheiros. Eles ressaltaram, durante o ato que marcou a assinatura do termo de posse, a importância de uma Justiça mais célere e próxima da população, em cerimônia realizada no gabinete do presidente do CNJ e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (16/8), sua 132ª sessão ordinária. Com um total de 26 itens, a pauta inclui pedido de proteção para uma juíza ameaçada de morte, reivindicação salarial de oficiais de Justiça, apuração de caso de nepotismo e questões disciplinares envolvendo magistrados. A sessão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta segunda-feira (15/08) a Comissão Especial sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, que tem por objetivo pacificar as relações entre indígenas e produtores rurais da região. Os conflitos entre os dois grupos, acirrado em pelo menos 26 municípios, tem pouco
A reincidência dos adolescentes que já foram internados por atos infracionais vem caindo gradativamente no Estado de São Paulo. Um dos fatores que tem contribuindo para a queda nos índices é a descentralização da assistência prestada aos jovens sentenciados a cumprir essa medida socioeducativa, explicou o coordenador do Programa Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, criou uma comissão de magistrados para acompanhar as investigações do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (12/08), no Rio de Janeiro. A juíza era titular da 4ª
“Não se pode ter, numa vara de execuções onde existem muitos grupos perigosos, um único juiz”, afirmou nesta sexta-feira (12/08) a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, referindo-se ao assassinato da juíza Patrícia Acioli, da Comarca de São Gonçalo/RJ, ocorrido nesta madrugada. “Isso tem que ser diluído”, acrescentou. Depois
Há três meses, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pediu aos tribunais para reforçar a segurança dos magistrados ameaçados, especialmente aqueles das varas criminais e de execuções penais. No mesmo ofício, ela solicitou a relação de todos os magistrados ameaçados de morte em decorrência de sua atuação. São
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, concederá nesta sexta-feira (12/8) uma coletiva à imprensa para se pronunciar sobre o assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, nesta madrugada, no Rio de Janeiro. O carro da magistrada foi alvejado por pelo menos 16 tiros quando chegava a casa, em Niterói.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, divulgou nesta sexta-feira (12/08) nota oficial de repúdio ao assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na madrugada, em Niterói, no Rio de Janeiro. Assim que foi informado do ocorrido, Peluso telefonou para
