O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute um conjunto mínimo de regras que vão disciplinar a destinação das prestações pecuniárias – forma de pena alternativa paga (em salários mínimos) à vítima ou a uma entidade social. Reunião realizada segunda-feira (25/7), em Brasília, com os juízes do Grupo de Trabalho de
A prestação jurisdicional oferecida aos cidadãos melhorou no Amazonas. A constatação é dos integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, após inspeção de revisão realizada no Tribunal de Justiça daquele Estado (TJAM), semana passada. A equipe da corregedoria retornou à corte amazonense para verificar se as unidades judiciárias e administrativas da
Até setembro, o CNJ pretende visitar as 15 Casas de Justiça e Cidadania instaladas no país para conhecer as instalações e as rotinas de cada unidade do programa, criado em 2008. Desde o começo do mês, três já foram vistas pela equipe do Conselho – em Salvador, Fortaleza e São
Juízes do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontraram celas e galerias superlotadas, durante inspeção no Complexo Penitenciário de Pinheiros, em São Paulo. Nesta terça-feira (26/7), o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), agradeceu formalmente o apoio e colaboração do presidente do
A Justiça de São Paulo está lançando uma cartilha para orientar a população sobre os métodos de conciliação existentes no Judiciário. Você confere os detalhes deste trabalho na edição desta quarta-feira (27/7) do programa CNJ no AR, da Rádio Justiça. O programa também foi até Minas Gerais, onde o Conselho
Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Seminário Nacional Poder Judiciário e Segurança Pública foi aberto, nesta segunda-feira (25/7), em Maceió, com uma videoconferência do presidente do Supremo Tribunal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso. Ele defendeu que
Acordo que está sendo estudado entre Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para facilitar pagamentos referentes a conciliação e sentenças judiciais é um dos destaques da edição do CNJ no Ar desta terça-feira (26/07). O programa abordará avaliações em curso, por parte destas duas instituições financeiras, sobre a possibilidade
O conselheiro Walter Nunes foi designado corregedor Nacional Substituto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça do CNJ, pelo período de 25 a 28 de julho (Portaria n. 82, de 13 de julho de 2011). A substituição temporária ocorre por ocasião das férias
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Henrique Calandra, afirmou que não haverá segurança institucional para o Poder Judiciário enquanto as decisões dos magistrados não tiverem a devida efetividade. Calandra participou do painel intitulado A Segurança Institucional do Poder Judiciário, durante o Seminário Nacional Poder Judiciário e
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que as Forças Armadas continuarão dispostas a contribuir com os estados no combate à violência, como acontece na pacificação de comunidades do Rio de Janeiro, e considerou “meramente teóricas” as posições contrárias a esse tipo de parceria. Jobim proferiu a palestra A Participação
