Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, por unanimidade, instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta de três magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – o juiz José Raimundo Sampaio Silva, o juiz Abranhão Lincoln Sauáia – que já cumpre pena de aposentadoria
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde passará a focar o monitoramento das demandas judiciais referentes a este setor, também, nas ações que tenham como partes as operadoras e planos de saúde suplementar. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (05/7), recomendação a todos os tribunais para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante sessão plenária desta terça-feira (5/7), pareceres do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que preveem a criação de novas varas e cargos nos tribunais regionais do Trabalho do Rio, do Ceará, Rio do Grande do Norte e de Pernambuco. O TRT
Mais de 500 crianças já foram adotadas pelo Cadastro Nacional de Adoção, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que monitora e coordena a adoção de menores pelas varas de infância e juventude de tribunais de Justiça de todo o país. As informações sobre o cadastro podem ser conferidas
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (05/7), resolução que regulamenta o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). O colegiado acompanhou o voto do conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, relator do Ato Normativo 0002711-22.2011.2.00.0000. Após a publicação da resolução, os tribunais têm
O CNJ no ar desta quarta-feira (6/7) destaca o Projeto Ronda da Cidadania, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), exemplo de Justiça e ação social. As Rondas da Cidadania consistem em feiras de serviços de utilidade pública, levando informação, documentação e atendimento a toda a comunidade,
O Projeto Ronda da Cidadania, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realiza nova edição ao longo desta semana, nas comarcas de Pelotas, Capão do Leão e Turuçu, naquele estado, com intensa programação. Em Pelotas, especialmente, os trabalhos serão integrados à programação oficial das comemorações dos 199
“O CNJ e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde” é o título do livro que está sendo lançado nesta segunda-feira (04/07) e reúne vários trabalhos científicos referentes ao pensamento contemporâneo produzido sobre o direito à saúde e sua fundamentalidade – relacionada ao foco da atuação do Poder Judiciário
O Diário da Justiça publicou, nesta segunda-feira (04/7), a Portaria n. 30, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituindo uma comissão para estudar a questão indígena no Mato Grosso do Sul e apontar soluções para os conflitos entre índios e produtores rurais no Estado. O
A mediação extrajudicial ganhou força em Marialva, cidade do Paraná com população média de 32 mil habitantes. Isso decorre de uma prática implantada pela Procuradoria-Geral do Município para solucionar os casos de reparação civil contra a prefeitura, evitando que estes sejam levados ao Poder Judiciário. Trata-se do programa Transação Extrajudicial
