Democratizar o acesso à Justiça ajudando o cidadão de comunidades carentes a gerir seus próprios conflitos é o objetivo do Programa Justiça Comunitária (PJC), que chega ao seu 10º ano de existência capacitando lideranças cariocas dos morros no Rio de Janeiro. As comunidades da Cidade de Deus, do Complexo do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quinta-feira (2/6), reunião técnica do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O encontro contará com a presença de integrantes dos comitês gestores da Saúde existentes nos tribunais de Justiça, corregedores de Justiça e representantes do Ministério da Saúde e Advocacia Geral
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional do Encarceramento Feminino que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no próximo dia 29 de junho para discutir a questão. O evento vai abordar as dificuldades enfrentadas pelas detentas que são obrigadas a viver em edificações criadas para homens, sob uma
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove até sexta-feira (3/6) o programa de gestão para as varas criminais e de execuções penais. A iniciativa visa capacitar cerca de 300 magistrados paraenses, no intuito de aprimorar o funcionamento dessas varas e a prestação jurisdicional. A corregedora nacional de Justiça, ministra
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza, nos próximos dias 2 e 3 de junho, o Workshop de Gestão Administrativa, um evento nacional que tem o objetivo de agregar as boas práticas dos tribunais estaduais do país. A palestra de abertura será feita pelo diretor de Gestão
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, encerra, nesta quinta-feira (2/6), em Belém (PA), o programa Judiciário em Dia que contribuiu para a reorganização das rotinas de trabalho da Vara de Execuções Penais (VEP) da capital paraense. Desde que teve início, em fevereiro deste ano, o programa eliminou a
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (1/6) dará destaque ao reforço e às melhorias feitas pelo Poder Judiciário de Pernambuco à ação de atendimento a jovens em conflito com a lei. O CNJ no Ar também vai mostrar o projeto Paternidade Responsável, desenvolvido em Santa Catarina e responsável por
O coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Marcelo Berthe, participa, nesta quarta-feira (1/6), do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que será realizado no Hotel Nacional, em Brasília. Berthe será um dos debatedores no painel “Regularização Fundiária: Avanços e Desafios”, previsto para
Encerram-se nesta terça-feira (31/5) as inscrições para a oitava edição do Prêmio Innovare que terá como tema “Justiça e Inclusão Social” e o prêmio especial para o tema “Combate ao Crime Organizado”. Os interessados poderão se inscrever pelo site do Instituto (www.premioinnovare.com.br) até a meia-noite desta terça-feira em seis categorias:
Começou nesta terça-feira (31/05) o trabalho dos peritos, que irão analisar os questionários aplicados no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador na última semana. A ação integra o mutirão das Medidas de Segurança, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que a analisa a situação processual, clínica, social,
