O Mutirão das Medidas de Segurança na Bahia avalia até segunda-feira (30) a situação mental dos pacientes internados no Hospital de Custódia de Salvador (HCTP). A expectativa é de que boa parte dos pacientes hoje internados no local deixem a instituição após os exames clínicos. “Pelo menos do ponto de
Indígenas da área urbana do Amazonas serão os próximos a receber carteira de identidade, carteira de trabalho e certidão de nascimento por meio do projeto Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Daniel Issler, coordenador do projeto, serão distribuídos
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (24/5) dará destaque à visita da Corregedoria Nacional de Justiça ao Judiciário Estadual do Piauí. A vistoria tem como objetivo verificar o cumprimento das determinações estipuladas na inspeção que ocorreu em 2009. O CNJ no Ar também vai falar sobre os resultados do
Os resultados do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Mato Grosso do Sul às 18 horas desta terça-feira (24/5), no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). Desde 27 de abril, o CNJ está no estado inspecionando as unidades prisionais do estado e
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre nesta quinta-feira (26/5), às 10 horas, em Dourados/MS, seminário sobre as questões fundiárias do município, que envolvem conflitos entre índios e fazendeiros. Em seguida será realizado debate sobre “A situação dos guaranis e a demarcação de terras em Dourados”, com palestras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/5), sua 127ª sessão ordinária, com 38 itens na pauta, incluindo dois relacionados a nepotismo no Poder Judiciário. Um é o Procedimento de Controle Administrativo n. 0006968-27.2010.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Jefferson Luís Kravchychyn que solicita ao CNJ a anulação da nomeação
O Judiciário brasileiro está passando tardiamente por uma revisão crítica. Em outros países esse movimento ocorreu após a 2ª Guerra Mundial. “Estamos participando de um momento muito rico no Brasil, de um momento de reconstrução”, afirmou Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, na
A Corregedoria Nacional de Justiça retorna ao Piauí nesta segunda-feira (23/5) para verificar se o Judiciário Estadual está cumprindo as determinações feitas pelo órgão após inspeção realizada em 2009. A revisão incluirá as unidades de primeiro e segundo grau da Justiça Comum, além de cartórios extrajudiciais e unidades administrativas. Os
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (23/5) dará destaque ao seminário sobre demarcação de terras indígenas que o Conselho Nacional de Justiça vai realizar em Dourados, no Mato Grosso do Sul. O CNJ no Ar também vai mostrar o acordo firmado entre órgãos do Judiciário e a Empresa Gestora
Recomendações voltadas à proteção de jovens vítimas de violência e à responsabilização criminal dos agressores foram propostas, nesta sexta-feira (20/5), no encerramento do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. Uma delas é pela adoção de medidas para a produção
