O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 25 e 26 deste mês, em Dourados (MS), um seminário para discutir a demarcação de terras indígenas na região e buscar uma solução para o conflito entre fazendeiros e índios. A ocupação das terras do Mato Grosso do Sul foi estimulada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou na sexta-feira (13/05) a inspeção no sistema socioeducativo de Mato Grosso e concluiu que direitos fundamentais, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e na Constituição Federal, são ignorados. Na solenidade de encerramento, no
Se não bastassem os problemas envolvendo adolescentes mato-grossenses, o Mato Grosso mantém, em seus centros, adolescentes de outros estados e até de outros países. Em Cáceres há um boliviano, de 17 anos, apreendido por tráfico de drogas. “Não tem como ele se recuperar no meio de outros adolescentes excluídos, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil promovem, de 18 a 20 de maio, o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. No evento, 150 juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e técnicos de todo o país debaterão
Termina nesta terça-feira (17/5), em Porto Velho/RO, o mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu em Rondônia desde o dia 11 de abril. Foram revisados os processos dos presos condenados e provisórios e vistoriada a infraestrutura prisional do estado. Cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado de
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúnem-se nestas quarta e quinta-feira (18/05 e 19/05), em São Paulo, com o Tribunal Regional do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para tratar do projeto de implantação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar norma, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, para padronizar o registro da transcrição das certidões de filhos de brasileiros nascidos no exterior. A norma vai tratar também da transcrição de certidão de casamento ocorrido em outros países. Hoje cada cartório adota
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (17/5) dará destaque ao mutirão do programa Pai Presente promovido pelo Judiciário em municípios do Ceará. O projeto possibilitou que homens pudessem reconhecer, voluntariamente, a paternidade de seus filhos. O CNJ no Ar também vai falar sobre o trabalho de atendimento odontológico feito
Em todo o Brasil, 30.546 crianças e adolescentes vivem em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais, igrejas ou outras instituições. É o que mostra o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). O programa foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em outubro de 2009, para reunir informações
Os presidentes dos tribunais de justiça protestaram nesta sexta-feira (13/5) contra a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais cumpram horário mínimo de atendimento ao público e também para a tentativa do órgão de definir critérios para a fixação dos valores das custas judiciais. No documento
