O juiz José Dantas de Paiva, coordenador da equipe de inspeção do programa Justiça ao Jovem em Mato Grosso participou nesta quinta-feira (12/5), como palestrante, do curso de treinamento dos 241 novos agentes educadores contratados pelo estado para atuar nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei.
O conselheiro Milton Nobre, presidente da Comissão de Relações e Interinstitucionais e Comunicação do CNJ, conclamou os presidentes dos tribunais de Justiça brasileiros a estabelecerem recursos orçamentários em rubricas específicas para as ações de comunicação social. “Gostaria de apelar aos presidentes para aparelharem o setor de comunicação. Não para produzir
O Conselho Nacional de Justiça poderá regulamentar os ressarcimentos e pagamentos para juízes e servidores em todo o país. Além disso, o órgão também poderá regulamentar as remoções internas de desembargadores entre as câmaras. O anúncio das duas iniciativas pelo conselheiro Milton Nobre, nesta sexta-feira (13/5), em Salvador (BA), esquentou
A situação atual dos centros de internação de adolescentes em conflito com a lei em Mato Grosso é dramática: superlotação, instalações inadequadas e insalubres, maus-tratos, sujeira, alimentação de péssima qualidade, desrespeito a direitos básicos, como lazer e educação, conforme constatou a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluída nesta
A maior parte das pessoas interessadas em adotar mora na Região Sudeste do país, são casadas, tem renda superior a três salários mínimos e nunca teve filhos. É o que revela dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tornar mais
Internado há 10 meses por determinação judicial, Marcelo*, de 17 anos, reencontrou sua autoestima desde que começou a trabalhar como cinegrafista em um projeto de TV desenvolvido na Escola João Luiz Alves, unidade do Rio de Janeiro destinada a adolescentes em conflito com a lei. O centro foi visitado, nesta
Dos 1.028 postos de trabalho – números atualizados em 11 de maio – ocupados por detentos e ex-detentos desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Programa Começar de Novo, em 2009, a maior parte, 344, foi gerada no Estado de Goiás. Em segundo lugar vem o Distrito
Em entrevista à imprensa em Salvador, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, informou que o judiciário baiano está prestes a, finalmente, privatizar os cartórios extrajudiciais do Estado. Este é o último a manter esses serviços estatizados, embora a Constituição determine a sua privatização. De acordo com a ministra,
Dirigente da Corte com algumas das piores avaliações de desempenho em pesquisas sobre morosidade, a desembargadora Telma Brito, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), fez um diagnóstico dos efeitos nefastos do atraso no atendimento à população. “A morosidade frustra direitos, afronta a dignidade da pessoa humana e leva
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, alertou os presidentes dos tribunais de Justiça brasileiros para três questões que, segundo ela, são a porta de entrada dos desmandos no Judiciário: os precatórios, a distribuição dos processos e a realização de obras. “Peço atenção dos presidentes aos precatórios e à
