Dirigente da Corte com algumas das piores avaliações de desempenho em pesquisas sobre morosidade, a desembargadora Telma Brito, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), fez um diagnóstico dos efeitos nefastos do atraso no atendimento à população. “A morosidade frustra direitos, afronta a dignidade da pessoa humana e leva
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, alertou os presidentes dos tribunais de Justiça brasileiros para três questões que, segundo ela, são a porta de entrada dos desmandos no Judiciário: os precatórios, a distribuição dos processos e a realização de obras. “Peço atenção dos presidentes aos precatórios e à
A I Semana de Conciliação realizada pelos Juizados Especiais de Pernambuco conseguiu solucionar 373 processos por meio de acordo entre as partes desde segunda-feira (9/5). Ao todo 504 audiências já foram realizadas na tentativa de resolver os conflitos de forma amigável entre as partes. Nesta quarta-feira (11/5), o juiz auxiliar
A juíza Célia Regina Vidotti, da 2ª Vara da Infância de Cuiabá, determinou a abertura de investigação para apurar denúncias de maus tratos físicos a adolescentes que estão no Centro de Internação da capital mato grossense – Complexo Pomeri. As denúncias foram feitas durante as visitas do Programa Justiça ao Jovem,
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso se candidatou para ocupar uma das vagas destinadas às subcomissões da Comissão Nacional de Metas, constituída por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Comissão Nacional de Metas será composta por cinco subcomissões que representam os segmentos da Justiça (estadual, federal, do
Nesta sexta-feira (13/5) acontece a última aula do 1º Curso do Poder Judiciário para Jornalistas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão distribuídos 45 diplomas para jornalistas que compareceram na maioria das cinco aulas ministradas no plenário do CNJ por magistrados de diversas regiões. O objetivo do curso foi
A unidade de internação para adolescentes infratores Escola João Luiz Alves é a única do Rio de Janeiro que não está superlotada. Foi o que constatou a equipe do Programa Justiça ao Jovem, durante inspeção nesta quinta-feira (12/5). A instituição tem 15 mil metros quadrados e capacidade para 112 vagas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (10/5), que não houve superfaturamento na obra do edifício anexo ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Por unanimidade, o Plenário acatou o voto do conselheiro Walter Nunes, relator do Pedido de Providência (PP 00055014720092000000), que apurava eventuais irregularidades na construção
O Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde, presidido pelo Conselheiro Milton Nobre e também integrado pelos conselheiros Nelson Tomaz Braga e Marcelo Nobre, realizaram nesta quarta-feira (11/5) encontro preparatório para a Reunião Nacional dos Comitês do Forum da Saúde, que irá acontecer nos próximos dias 2 e 3 de
A corregedora nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, defendeu, nesta quinta-feira (12/05), durante o II Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, que a pena de prisão seja imputada apenas aos condenados que não têm condições de conviver em sociedade. Segundo ela, a superlotação carcerária ocorre, em parte, porque o
