O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia e participa do movimento “Carinho de Verdade”, uma campanha de conscientização e educação social sobre a exploração sexual de crianças e jovens. A divulgação pelo CNJ é uma forma de ajudar a campanha, que realiza seminários, debates e conferências para educar a sociedade
Mais de 86 mil adolescentes de 12 a 17 anos já passaram pelo Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, criado em fevereiro de 2009, e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, para reunir o histórico e o perfil dos infratores. Segundo consulta realizada no final de maio,
Entre os 39 itens da pauta da 126ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser realizada nesta terça-feira (10/05), está o Pedido de Providências nº 0001477-05.2011.2.00.0000, que pretende coibir uma fraude popularmente conhecida como “golpe do cheque prescrito”: cheques sem fundo prescritos – quando, em razão do tempo,
O estado de Rondônia não tem presídios para abrigar mulheres no interior. O diagnóstico foi feito pelo coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado, juiz Domingos Lima Neto, que inspecionou, na semana passada, as unidades prisionais de sete dos principais municípios do interior: Ariquemes, Cacoal,
Informações sobre receitas e despesas do Judiciário estadual estão disponíveis no Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.jus.br), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista com os 27 tribunais de justiça direciona o usuário para a página na internet que fornece dados sobre os gastos públicos do respectivo Órgão, conforme determina
O mutirão de conciliação promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), na última semana, conseguiu recuperar R$ 4,5 milhões em processos envolvendo contratos antigos de financiamento habitacional. A iniciativa faz parte do programa Judiciário em Dia, uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e o Judiciário Federal
O Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (6/5) dará destaque ao censo que será realizado com a população carcerária da Bahia. O levantamento vai analisar o perfil dos presos e incluí-los no programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ no Ar vai mostrar também o balanço
Estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as apresentações feitas no seminário “Os 100 Maiores Litigantes”, realizado nos dias 2 e 3 de maio em São Paulo. O evento reuniu representantes dos órgãos e entidades que mais recorrem ao Judiciário, no intuito de debater estratégias de ação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil realizam, nos próximos dias 18 a 20 de maio, o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. No evento, serão debatidos os métodos mais eficazes para ouvir crianças e adolescentes
O Mutirão de Medidas de Segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisa os processos judiciais dos detentos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador (BA) (HCTP) revelou dados preocupantes. Dos 156 internos do HCTP, 88 pessoas estão presas ainda aguardando o laudo de insanidade mental –
