O estado de Rondônia não tem presídios para abrigar mulheres no interior. O diagnóstico foi feito pelo coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado, juiz Domingos Lima Neto, que inspecionou, na semana passada, as unidades prisionais de sete dos principais municípios do interior: Ariquemes, Cacoal, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto d´Oeste, Presidente Médici e Rolim de Moura. Segundo Lima Neto, mulheres acabam cumprindo pena em celas improvisadas de prédios construídos para serem cadeias públicas. “Muitas vezes, elas ficam dentro de presídios masculinos. Em alguns casos, as celas femininas são separadas dos detentos por uma parede”, explica.
As inspeções do mutirão carcerário não encontraram separação das apenadas por regime (fechado, semiaberto), o que contraria a Lei de Execução Penal. Em Rolim de Moura, as presas ficam em duas celas improvisadas onde era para ser a enfermaria do complexo.
O Mutirão Carcerário continua as inspeções ao sistema carcerário de Rondônia até o fim desta semana.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias