As unidades do judiciário que comprovarem não possuir quantidade de funcionários suficiente para cumprir o horário ininterrupto de funcionamento das 9h às 18h, poderão adotar o regime de dois turnos de trabalho com intervalo na hora do almoço. A medida foi aprovada nesta terça-feira (12/4) pelo Plenário do Conselho Nacional
Percorrer as alas do Presídio Urso Branco, em Porto Velho, faz das duas rebeliões que mataram dezenas de presos, em 2002 e 2004, lembranças de um passado distante. A vistoria do Mutirão Carcerário do CNJ realizada nesta segunda-feira (11/4) constatou que as tragédias que tornaram o Brasil réu em processo
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12/04), o envio, às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, de Nota Técnica propondo a rejeição, pelos parlamentares, do Projeto de Lei nº 3.405/97, que trata do provimento dos cartórios extrajudiciais.
A Corregedoria Nacional de Justiça retorna nesta terça-feira (12/4) a inspeção no Poder Judiciário do Estado do Tocantins. O retorno da inspeção no estado será feito pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça. A primeira inspeção feita pela Corregedoria Nacional no Judiciário do Estado ocorreu em junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta segunda-feira (11/4) os resultados da pesquisa “A revisão judicial das decisões administrativas de regulação e no plano da concorrência”. A pesquisa foi realizada pela Universidade de São Paulo (USP) a pedido do CNJ. De um total de 83 mil processos que tramitam
O Programa CNJ no Ar desta terça-feira (12/4) destacará a realização de parcerias da Justiça de Pernambuco com faculdades de Recife e Olinda em prol da conciliação. As faculdades vão passar a colaborar com a justiça estadual para difundir e divulgar a ideia da conciliação no estado. O CNJ no
Os conselheiros Jefferson Luis Kravchychyn (OAB/SC) e Jorge Hélio Chaves de Oliveira (OAB/CE) foram os escolhidos neste domingo (10/4), em sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB, durante argüição pública entre os candidatos inscritos, para serem reconduzidos como representantes da entidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos próximos dois
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, presidirá, na próxima sexta-feira (15/04), em Florianópolis (SC), o lançamento da Escola Judicial da América Latina. A criação dessa escola é o primeiro passo para a integração latino-americana na área judiciária, afirma José Eduardo de Resende Chaves Júnior, juiz auxiliar da Presidência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (12/04), sua 124ª sessão ordinária, com 43 itens na pauta. Entre os itens mais importantes, está a Reclamação Disciplinar nº 0007997-15.2010.2.00.0000, que analisa decisão da juíza Vera Araújo de Souza, titular da 5ª Vara Cível de Belém (PA), de afirmar a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já prepara ações e plano de trabalho para a realização da sexta edição da Semana Nacional da Conciliação – evento que consiste num esforço concentrado de audiências de conciliação em todos os tribunais do país, nos mais diversos ramos do Judiciário. Este ano, a
