O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) firma, nesta sexta-feira (8/4), com diversas instituições estaduais o Pacto pela Justiça. O acordo será assinado às 9h no auditório “Desembargador Agnano Monteiro Lopes”, no prédio do Fórum Cível de Belém (PA). O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi destaque em curso promovido no último mês pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos na Costa Rica. O evento promovido em parceria com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos reuniu representantes de países da América Latina e do Caribe,
A definição de diretrizes para cursos de capacitação é destaque no Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (8/4). Os presidentes dos tribunais brasileiros e os diretores de escolas judiciais vão estabelecer normas de procedimento para as aulas oferecidas a servidores e magistrados do Poder Judiciário. O CNJ no Ar também
Cerca de 3 mil passageiros conseguiram solucionar problemas enfrentados na hora de viajar, após recorrer aos juizados especiais instalados nos cinco principais aeroportos brasileiros, desde julho do ano passado. As unidades implantadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília solucionam, por meio de conciliação, conflitos entre passageiros e empresas
Os Núcleos de Advocacia Voluntária (NAV) continuam a prestar um importante serviço nos estados onde não há defensores públicos suficientes para atender presos e familiares que não têm condições de pagar por um advogado particular. O programa foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro de 2009, por
Marcelo Malizia Cabral* Domingo, três de abril de 2011. Pedro Osório completa 52 anos. A cidade movimenta-se toda faceira em torno das comemorações da data que marca sua emancipação política. Tomando um chimarrão, relembrava os doze anos em que lá residi e trabalhei. Minha curiosidade não me deixava descansar e
O comitê executivo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fórum da Saúde – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou nota nesta quinta-feira (7/4) reafirmando a necessidade de os serviços de saúde serem prestados de modo eficiente, ágil e digno em todo o país e em consonância
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 123ª sessão plenária, considerou ilegal decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) referente a formação de lista de antiguidade de juízes que não levou em conta a promoção de alguns destes magistrados. A questão se deu porque, em atendimento a determinação anterior
Em reunião quando foram debatidas as normas que os cartórios deverão seguir para o armazenamento digital de documentos públicos, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Berthe fez um alerta aos tabeliães da Amazônia Legal que, antecipadamente, vem migrando seus acervos documentais (em papéis ou microfilmes) para meios
A primeira aeronave da massa falida da Vasp a ser desmontada pelo Programa Espaço Livre, da Corregedoria Nacional de Justiça, será um Boeing 737-200 que está em péssimo estado. O desmonte da aeronave, que está no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, está previsto para o fim de abril. Após
