Alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) de compromisso pela proteção dos direitos humanos e diante da falta de dados oficiais sobre a violência contra a população LGBTQIA+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai desenvolver uma pesquisa para compreender a dinâmica da discriminação e da violência
Com 24 itens em pauta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (28/9), às 14h, a 60ª Sessão Extraordinária. Entre os processos que devem ser apreciados, está o Ato Normativo 0007119-07.2021.2.00.0000, de relatoria do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, que altera a resolução que estabelece critérios objetivos
O domínio de temas relativos ao direito da antidiscriminação e de minorias passa a compor as exigências para o ingresso na magistratura brasileira. A determinação foi aprovada, por unanimidade, no Ato Normativo n, 0006767-49.2021.2.00.0000 durante a 93ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrada na sexta-feira (24/9). A
Representantes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais participam, no dia 5 de outubro, às 10h, do Fórum On-line de Apresentação dos Programas de Proteção. No encontro, será apresentado em detalhes o funcionamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) e do Programa de Proteção aos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) dá mais um passo na implantação dos projetos-piloto de depoimento especial das crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais, que está sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. Os projetos buscam estruturar
A segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere foi encerrada na quinta-feira (23/9) consolidando avanços na área e a importância do evento no calendário judiciário, com o triplo de participantes em relação à primeira edição em 2020. A iniciativa conjunta entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório
Um concurso para premiar decisões judiciais que transformem vidas, protejam e promovam os direitos humanos na Justiça é uma das sugestões apresentadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Também foram propostas ações, cursos de capacitação,
O ministro Luz Fux comemorou, durante a 338ª Sessão Ordinária do Conselho realizada na última terça-feira (21/9), um ano à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde a posse em setembro de 2020, o Poder Judiciário realizou significativos avanços no processo de modernização da Justiça, sem deixar de lado
A Semana Nacional da Conciliação deste ano vai priorizar os esforços de tribunais e profissionais de mediação e conciliação nos processos que estão em fase de execução. Milhões de ações judiciais que já foram sentenciadas sem que a parte vencedora tenha recebido o que lhe é devido estão nesse estágio. Nesta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediou a primeira rodada de discussões sobre as negociações da Repactuação Rio Doce, relativas ao rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). O encontro foi realizado em Brasília, nos dias 22 e 23 de setembro, com o acompanhamento da conselheira do CNJ Flávia
