Ao lançar nesta terça-feira (19/8) o projeto-piloto de mutirões carcerários, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que o objetivo é fazer uma revisão dos processos em curso nas varas de execução criminal para examinar eventuais benefícios a ser concedidos. “O projeto poderá reduzir sensivelmente
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançará nesta terça-feira (19/8) no Rio de Janeiro o projeto-piloto de mutirões de execução penal que vai desencadear uma semana de trabalhos, de 25 a 29 próximos, no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio. A instituição será a
Joaquim Falcão* O Presidente da República acabou de regulamentar, por decreto, a qualidade do atendimento ao consumidor prestado pelos call centers. Quem neste país já não sofreu ao telefone tentando se informar, tirar dúvidas, reclamar, suspender ou cancelar um serviço regulado – sejam serviços públicos concedidos, como os de energia,
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Álvaro Ciarlini, deu posse à segunda turma de novos servidores, nesta sexta-feira (15/8), em cerimônia no plenário do CNJ. Ao todo, são 34 empossados que formam o primeiro quadro de servidores efetivos do CNJ. Durante a posse, o secretário-geral, juiz Alvaro
O novo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é Paulo Tamburini. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 1992, exerceu vários postos na magistratura nacional, inclusive com passagem anterior no próprio Conselho durante a primeira composição de conselheiros ao ocupar o cargo
O secretário geral do Conselho Nacional de Justiça irá dar posse a mais uma turma de novos servidores, nesta sexta-feira (15/8) às 14h, no plenário do CNJ. São 23 servidores aprovados em concurso público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal Superior Eleitoral que optaram por trabalhar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta sexta-feira (15/8), no Rio de Janeiro, um movimento para acabar com prisões indevidas ou que já passaram do prazo legal. A idéia é promover mutirões de execução penal nos estados com o objetivo de examinar a concessão de benefícios legais a uma
O Poder Judiciário de Mato Grosso vai digitalizar a totalidade dos acórdãos relativos aos julgados em Segunda Instância e também documentos administrativos, de modo a tornar mais acessível a consulta dos processos arquivados pelo Tribunal de Justiça. Com a digitalização, será possível consultar os documentos via internet. Este é mais
Presidentes de todos os tribunais do país vão reunir-se no próximo dia 25 para debater assuntos de interesse do judiciário. O Encontro Nacional do Judiciário ocorrerá em Brasília com a participação de mais de uma centena de autoridades judiciárias que compartilharão temas relacionados à gestão fundada na cooperação e parceria
As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para efetivar a Lei Maria da Penha foram relatadas nesta quinta-feira (7/8) a um grupo de Promotoras Legais Populares durante audiência com o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Presente à reunião, a conselheira Andréa Pachá,
