Fux: Justiça deve se comprometer com ações para erradicar tortura

No Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura, marcado neste sábado (26/6), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou a Justiça a integrar o compromisso com o amparo solidário às vítimas de torturas e de

Estudo mostra relação entre vulnerabilidade e encarceramento

As prisões em flagrante no Brasil não estão associadas aos locais das ocorrências e alcançam tanto indivíduos oriundos de áreas socialmente vulneráveis, quanto provenientes de áreas de menor vulnerabilidade social. Concomitantemente, a disponibilidade de serviços que contribuem para amenizar tal vulnerabilidade não garante que eles sejam efetivos, uma vez que

Prêmio Innovare anuncia novos membros da Comissão Julgadora

Na última segunda-feira (21/6), a Comissão Julgadora e o Conselho Superior do Instituto alinharam os detalhes sobre a fase de avaliação das práticas inscritas na 18ª edição do Prêmio Innovare. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por profissionais relacionados à justiça brasileira, e que

Sistema padroniza fase de execução em Varas do Trabalho do interior paulista

Havia alguns anos, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) constatava o impacto negativo que a ausência de otimização e gestão do conhecimento provocavam no desempenho das Varas do Trabalho na fase de execução. Para combater isso, foram idealizadas soluções focadas em promover melhor eficiência ao

Desaparecimento e tortura: CNJ buscará dialogo para promover mudanças legislativas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai se engajar, dentro de seus limites legais, para organizar e participar de eventos, no âmbito do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, que visibilizem os crimes de tortura e desaparecimento forçado de pessoas. As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira (24/6), em audiência pública

Webinário Justiça, Tecnologia e Eficiência, conselheiro Rubens Canuto Fotos: G.Dettmar/Ag.CNJ

Tecnologia 5G tornará mais robusta infraestrutura do Judiciário

A tecnologia 5G em redes móveis e de banda larga deslocará o Judiciário para um ambiente ainda mais virtualizado, num processo em que o maior acesso da população aos serviços da Justiça dependerá do alcance mais amplo das pessoas à internet. Essa foi uma das conclusões do webinário “Justiça, tecnologia e

Webinário Justiça, Tecnologia e Eficiência, ministro Emmanoel Pereira presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ - Fotos: G.Dettmar/Ag.CNJ

Tecnologia 5G trará avanços e desafios para o Judiciário brasileiro

A tecnologia 5G trará grandes avanços em termos do acesso à Justiça no país e, ao mesmo tempo, o desafio de estar mais exposto a invasões cibernéticas e roubo de dados por criminosos. Essa é a avaliação de autoridades do Judiciário que participaram nesta quinta-feira (24/6) do Webinário Justiça, Tecnologia

Normas do CNJ complementam leis em transição para Justiça digital

A história do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se confunde com o processo de digitalização pelo qual passou e ainda passa o Poder Judiciário. Se o Conselho realizou sua primeira sessão plenária em junho de 2005, no ano seguinte seria editada a lei que primeiro tratou da informatização do processo judicial. Desde então

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