O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o questionário, para a edição de 2022, da Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. Direcionada a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, e colaboradores e colaboradoras, a pesquisa, de caráter confidencial, poderá ser respondida entre os dias 5 e
Organizada há cinco anos pelo Grupo Mulheres do Brasil, a Caminhada Pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas reuniu centenas de pessoas neste domingo, em mais de 50 cidades brasileiras, com objetivo de sensibilizar a sociedade para o combate e eliminação de todos os tipos de violência contra as
A 361ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional 361ª de Justiça (CNJ) será realizada nesta terça-feira (6/12), a partir das 9h30, com transmissão no canal do CNJ no YouTube. A pauta da sessão, a última ordinária do ano, contempla 18 itens. Entre os processos que podem ser julgados, estão cinco reclamações
Saiba mais Apresentação O Pacto Adesão dos Tribunais Eixos para Concretização Referências Normativas Selo Linguagem Simples Eventos Notícias Edições 2025 2024 Para estimular os tribunais a utilizarem o uso da linguagem simples, o CNJ instituiu, por meio da Portaria Nº 191 de 16/06/2025, o Selo Linguagem Simples. Sua finalidade é
Com a classificação do time do Brasil para as oitavas de final da Copa do Mundo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará o atendimento ao público e o expediente interno em horário reduzido nesta segunda-feira (5/12). O expediente ocorre das 8h às 14h. A medida está prevista na Portaria
Com evento online que reuniu centenas de especialistas nos dias 29 e 30 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups). O sistema substitui os formulários do antigo Cnius usados por magistrados e magistradas no ato da
Já está disponível formulário on-line para inscrição na 2ª edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021. A seleção das práticas tem o objetivo de fomentar ações, projetos, produções acadêmicas ou científicas que contribuam para preservar, difundir bens culturais, materiais e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução n. 470, publicada em setembro de 2022, a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A política assegura, com prioridade, os direitos fundamentais de crianças de zero a seis anos de idade no Poder Judiciário. A medida, cuja implementação
Médicos, psicólogos, advogados e gestores públicos reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater os desafios que pessoas com espectro autista encontram ao buscarem acesso a direitos básicos, como educação e saúde. O seminário “10 anos da Lei n. 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios“, que ocorreu
Berenice Piana tornou-se especialista no Transtorno do Espectro Autista (TEA) há cerca de 20 anos para cuidar do filho caçula, que demonstrava ter desenvolvimento atípico desde criança. À época, uma em cada 150 crianças nascidas nos Estados Unidos era diagnosticada com TEA. Nesta quinta-feira (1º/12), na abertura do seminário que
